Em 2023, o Chile aprovou a chamada “Lei das 40 Horas”, para reduzir gradualmente a jornada de trabalho semanal no país de 45 para 40 horas (até 2028) sem redução salarial. Daí a surpresa quando, recentemente, o Comitê de Reativação Econômica entregou um relatório ao Ministro do Trabalho, Tomás Rau, com 22 propostas para diminuir os índices de desemprego no país, incluindo um limite de 52 horas de trabalho por semana.
Em 2026, a jornada máxima de trabalho no Chile é de 42 horas semanais, porém, como explica o portal BioBioChile, esse limite não é necessariamente semanal, podendo ser calculado como um máximo de quatro semanas. Isso significa que existem semanas em que o funcionário pode trabalhar mais do que essas 42 horas, desde que esse excesso seja compensado depois com turnos mais curtos.
Essas compensações seguem os limites:
- Até 52 horas semanais considerando horas normais e as extras (um total de dez horas extras por semana atualmente);
- E até 45 horas considerando apenas normais.
O que pode mudar?
Mas afinal: qual a mudança que está sendo proposta? O relatório final do comitê propõe estender o período para o cálculo da média de 40 horas de quatro para 15 semanas ou até para 52 semanas, seguindo o mesmo modelo de países como Alemanha ou Holanda.
“Em resumo, a proposta é considerar um prazo menos restritivo para a distribuição do limite de dias de trabalho, permitindo que a média de 40 horas semanais não seja rigorosamente cumprida todos os meses, mas sim ao longo de um período mais extenso”, explica o BioBioChile.
