Quando você trabalha horas extras, normalmente você recebe um pagamento adicional por elas no seu salário mensal, certo? Pois bem, no Chile, existe uma alternativa para que trabalhadores troque essas horas adicionais por dias a mais de férias. A legislação chilena permite esse tipo de acordo, mas não o obriga: ele precisa ser feito em um combinado entre empregador e funcionário. O funcionário deve notificar o empregador com 48 horas de antecedência e o acordo deve ser feito por escrito. Ainda que essa troca seja combinada entre os dois, a lei também estabelece algumas limitações para isso.
Como funciona a troca de horas extras por férias
Como explica o site Meganotícias, um dos detalhes da legislação é que, trocando horas extras, trabalhadores podem acessar, no máximo, cinco dias úteis de descanso por ano. O site explica que a compensação é calculada usando a mesma sobretaxa aplicada ao pagamento de horas extras. Para cada hora adicional trabalhada, o funcionário tem direito a uma hora de meia de férias. Ou seja: se eu trabalho dez horas extras, tenho direito a 15 horas de férias, aproximadamente dois dias de folga para alguém com uma jornada de cerca de oito horas.
Outra regra é que esses dias precisam ser usados dentro de um período de seis meses a partir da data em que as horas extras foram trabalhadas. Se você não solicita os dias extra de descanso dentro desse prazo, as horas extras vão pagas na remuneração do período correspondente. “Além disso, se ao término da relação de trabalho houver dias de férias não gozados referentes a essa remuneração, estes deverão ser considerados no cálculo da indenização por rescisão contratual”, explica o Meganotícias.
