O município catarinense de Chapecó implementou uma medida que movimenta sua comunidade. Desde 15 de setembro de 2023, o consumo de bebidas alcoólicas nas ruas da cidade está proibido entre 2h e 7h. Essa restrição busca aumentar a segurança pública e diminuir distúrbios à noite. As multas para violadores vão de R$ 107,19 para indivíduos até R$ 1.071,92 para comércios.
A lei também modifica o funcionamento dos populares Disk Beer e lojas de conveniência. Estes estabelecimentos podem operar normalmente até meia-noite. Entre meia-noite e 2h, só podem funcionar por delivery. Após esse horário, devem manter as portas fechadas, alterando significativamente o regime noturno de muitos desses negócios.
A população de Chapecó é estimada em 282.648 habitantes, de acordo com o levantamento do IBGE. A cidade do Oeste catarinense experimenta um forte ritmo de expansão.
Penalidades
Estabelecimentos que violarem a norma enfrentam penalidades severas. Na terceira infração, eles perdem o alvará de funcionamento. As sanções começaram a ser aplicadas 30 dias após a sanção da lei, permitindo um período de ajuste.
As reações dos moradores de Chapecó são variadas. Alguns são a favor, acreditando que a lei trará menos caos e mais tranquilidade. Outros, especialmente pequenos empresários, temem o impacto financeiro das novas restrições.
A introdução dessa nova regulamentação visa ampliar a segurança sem sufocar completamente o comércio noturno. Resta saber como a medida se traduzirá em realidade ao longo de 2026, equilibrando a ordem pública e a liberdade comercial.
