A Noruega propôs uma lei que visa proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. O objetivo do governo é proteger os jovens dos efeitos nocivos causados pelos algoritmos das grandes empresas de tecnologia.
O primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Stoere, anunciou a intenção de apresentar o projeto ao Parlamento até o final do ano, com previsão de implantação até o fim deste ano de 2026. A medida responde à preocupação de que a exposição prolongada a essas plataformas afete negativamente o desenvolvimento cerebral de crianças e adolescentes.
A legislação proposta também busca transferir a responsabilidade de controle de acesso das redes dos pais para as próprias plataformas. As empresas de tecnologia deverão implementar sistemas de verificação de idade rigorosos para garantir que apenas usuários autorizados, maiores de 16 anos, possam acessar suas plataformas.
Movimento mundial
A Noruega não está sozinha em seu esforço regulatório. A Austrália implementou, em dezembro de 2025, uma lei proibindo menores de 16 anos de usarem redes sociais como TikTok, Instagram e outras plataformas, resultando na desativação de milhões de contas.
Países como Espanha, França e Reino Unido também consideram medidas semelhantes, sublinhando uma preocupação global com os riscos que as redes sociais apresentam para os jovens.
Implementação
Apesar das boas intenções, a eficácia dos sistemas de verificação de idade permanece incerta. Jovens muitas vezes encontram maneiras de burlar esses bloqueios, muitas vezes com a ajuda dos próprios pais.
Tecnologias inovadoras como zero-knowledge proof, que validam a idade do usuário sem expor dados pessoais, estão sendo consideradas, mas levantam dúvidas quanto à sua eficiência e aplicabilidade.
A Noruega está liderando um movimento para garantir um ambiente digital mais seguro para os menores. O governo espera que a nova lei, prevista para entrar em vigor em 2027, influencie outras nações a adotar medidas semelhantes.
