O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, afirmou que o país não realizará mais eleições, em uma declaração que representa um novo endurecimento do regime comandado pelo líder sandinista. O anúncio foi feito no domingo (19), durante as comemorações dos 47 anos da Revolução Sandinista, e sinaliza o cancelamento da próxima eleição presidencial, prevista para 2027.
Ao discursar para milhares de apoiadores na Praça da Fé, em Manágua, capital do país, Ortega declarou que a oposição não voltará ao poder por meio de eleições. O presidente, no entanto, não apresentou detalhes sobre como a medida será implementada.
Durante a celebração da revolução que derrubou a ditadura de Anastasio Somoza, em 1979, Ortega afirmou que os partidos de oposição apoiados pelos Estados Unidos não voltarão a governar a Nicarágua.
No pronunciamento, o presidente disse que “não haverá mais eleições” para permitir que adversários políticos assumam o controle do governo, acrescentando que o retorno de grupos ligados aos Estados Unidos ou ao antigo regime somozista seria algo que “nunca mais” acontecerá.
A fala marcou a primeira aparição pública de Ortega em cerca de dois meses.
Próxima eleição estava prevista para 2027
A declaração ocorre após uma série de mudanças institucionais promovidas pelo governo nos últimos anos.
Em janeiro de 2025, o Congresso, controlado por aliados do presidente, aprovou uma reforma que ampliou o mandato presidencial de cinco para seis anos, adiando a próxima eleição para novembro de 2027.
No ano passado, outra reforma constitucional fortaleceu ainda mais o poder do Executivo ao transformar a então vice-presidente Rosario Murillo, esposa de Ortega, em co-presidente, ampliando sua participação formal na administração do país.
Daniel Ortega voltou à Presidência em 2007 e, desde então, promoveu alterações na Constituição, consolidou o controle sobre diferentes instituições do Estado e ampliou sua influência sobre os poderes públicos.
Oposição vê consolidação de um regime de partido único
A declaração foi recebida com críticas por opositores e organizações de direitos humanos, que afirmam que a medida representa mais um passo na concentração de poder do governo.
Juan Sebastián Chamorro, um dos pré-candidatos à Presidência presos antes das eleições de 2021 e posteriormente enviado aos Estados Unidos junto com outros presos políticos, afirmou que a decisão confirma um projeto de concentração de poder semelhante ao observado em países governados por partido único.
Analistas internacionais também avaliam que o anúncio elimina completamente a possibilidade de competição eleitoral no país.
Segundo especialistas, em vez de realizar uma eleição considerada controlada pelo governo, a decisão representa a retirada da própria disputa política como mecanismo de sucessão presidencial.
Histórico de repressão e críticas internacionais
A Nicarágua enfrenta críticas da comunidade internacional desde os protestos de 2018, quando manifestações contra o governo foram reprimidas pelas forças de segurança. Organizações como a ONU atribuem à repressão a morte de mais de 350 pessoas, além de centenas de feridos, milhares de prisões e o exílio de quase 1 milhão de nicaraguenses.
Nas eleições de 2021, Daniel Ortega foi declarado vencedor após diversos potenciais candidatos da oposição serem presos antes da votação. O pleito foi amplamente contestado por governos e organismos internacionais, incluindo os Estados Unidos, que não reconhecem a legitimidade da eleição.
Organizações que monitoram direitos humanos afirmam que pelo menos 46 pessoas continuam presas por motivos políticos na Nicarágua, enquanto o governo nega a existência de presos políticos.
Nos últimos anos, centenas de opositores, ativistas, líderes religiosos e ex-candidatos presidenciais foram libertados e enviados para países como Estados Unidos e Guatemala. Em muitos casos, também perderam a cidadania nicaraguense e tiveram bens confiscados pelo Estado.
