A possibilidade de uma redução de até 32% na conta de luz voltou ao debate após um estudo indicar que reformas no setor elétrico brasileiro poderiam diminuir o custo da energia para consumidores residenciais. Apesar da projeção, o desconto não foi aprovado nem será aplicado automaticamente nas faturas atuais, já que depende de mudanças estruturais e legislativas.
O levantamento, elaborado pelo economista Daniel Duque, do Centro de Liderança Pública (CLP), aponta que a combinação entre revisão de subsídios, redução da carga tributária, combate às perdas no sistema e eliminação dos chamados “jabutis” legislativos poderia diminuir o preço final da eletricidade em até 32%. Caso apenas parte dessas medidas seja implementada, sem alterações na tributação, a estimativa é de uma redução de aproximadamente 23%.
Segundo o estudo, apenas 30,4% do valor pago pelo consumidor corresponde efetivamente ao custo de geração da energia elétrica. O restante da fatura é composto por despesas relacionadas à distribuição (26,1%), tributos (18,1%), encargos setoriais e subsídios (15,2%) e transmissão (10,1%).
Entre os fatores que mais pressionam as tarifas está a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), responsável por financiar programas como a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Luz para Todos e incentivos às fontes renováveis. Para 2026, o orçamento previsto da CDE é de R$ 52,7 bilhões.
Além disso, perdas no sistema, incluindo furtos de energia conhecidos como “gatos”, representam cerca de 14,3% da energia distribuída, enquanto a carga tributária, especialmente o ICMS, continua sendo um dos principais componentes do valor pago pelos consumidores.
Reforma pode ampliar concorrência
A proposta de modernização do setor também prevê a expansão do Mercado Livre de Energia para consumidores residenciais e pequenos comércios. Atualmente, esses usuários são obrigados a adquirir energia da distribuidora responsável por sua região.
Com a abertura do mercado, os consumidores poderiam escolher de qual empresa comprar eletricidade, aumentando a concorrência entre fornecedores. Segundo o estudo, essa mudança, aliada à redução gradual dos encargos e subsídios bancados pela conta de luz, ajudaria a viabilizar a queda estimada de até 32% nas tarifas.
Bandeira amarela segue em agosto
Enquanto as discussões sobre reformas continuam, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária amarela para agosto. A decisão acrescenta uma cobrança extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
De acordo com a agência, a medida reflete o período de estiagem, que reduz o nível dos reservatórios das hidrelétricas e exige maior utilização de usinas termelétricas, cuja geração possui custo mais elevado.
Assim, embora estudos indiquem que mudanças estruturais possam reduzir significativamente o preço da energia no futuro, as tarifas atuais continuam sendo influenciadas pelas condições de geração, encargos setoriais e custos operacionais do sistema elétrico brasileiro.
