Embora o calendário de agosto de 2026 não tenha feriados nacionais, parte dos brasileiros terá direito à folga nesta quarta-feira, 5 de agosto. A data é feriado estadual na Paraíba, em comemoração à fundação do estado e da cidade de João Pessoa, além de coincidir com as celebrações de Nossa Senhora das Neves, padroeira paraibana.
Por se tratar de um feriado oficial instituído por lei estadual, trabalhadores e empresas localizados na Paraíba devem seguir as regras previstas na legislação trabalhista para o funcionamento das atividades.
Mesmo sem feriados nacionais ou pontos facultativos federais, agosto concentra nove datas comemorativas estaduais e municipais que garantem folga em diferentes regiões do país.
Além do feriado desta quarta-feira (5), o calendário inclui outras celebrações ao longo do mês. No dia 15 de agosto, o estado do Tocantins comemora o Dia do Senhor do Bonfim, enquanto o Pará celebra sua Data Magna, que marca a integração da antiga Província do Grão-Pará à Independência do Brasil. Na mesma data, Fortaleza (CE) homenageia Nossa Senhora da Assunção e Belo Horizonte (MG) celebra Nossa Senhora da Boa Viagem, ambas padroeiras das cidades.
Em seguida, Teresina (PI) comemora o aniversário da capital em 16 de agosto. No dia 26, é a vez de Campo Grande (MS) celebrar a fundação do município. Já em 27 de agosto, Maceió (AL) terá feriado em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora dos Prazeres.
Empresas devem seguir a legislação local
Como os feriados estaduais e municipais têm validade apenas nas localidades onde foram instituídos, empregadores precisam observar a legislação vigente em cada estado ou município.
Nos locais onde houver feriado oficial, o trabalho deve seguir as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e das convenções coletivas. Caso o empregado seja convocado para trabalhar, podem ser aplicadas regras como o pagamento em dobro ou a concessão de folga compensatória, conforme previsto para cada categoria.
Já nas cidades e estados sem feriado na data, o expediente ocorre normalmente.
Próximos feriados nacionais
Depois de agosto, o próximo feriado nacional será o Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro, que neste ano cairá em uma segunda-feira e proporcionará um fim de semana prolongado.
Até o fim de 2026, o calendário nacional ainda prevê outras cinco datas de folga:
- 12 de outubro (segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (segunda-feira): Finados;
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República;
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (sexta-feira): Natal.
