O Ministério de Minas e Energia estuda mudanças no setor elétrico que podem deixar a conta de luz mais cara para a maioria dos brasileiros. A proposta prevê o aumento de subsídios para famílias de baixa renda, o que deve gerar um custo adicional de R$ 4,45 bilhões, com impacto direto de 1,4% nas tarifas cobradas aos demais consumidores.
O projeto do governo tem como base a ampliação da tarifa social de energia elétrica, que hoje concede descontos escalonados para indígenas, quilombolas, idosos com Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que atualmente abate até 65% da conta de energia. Com a nova proposta, essas populações teriam isenção total da tarifa caso consumam até 80 kWh por mês — o que equivale ao consumo médio de uma residência com geladeira, chuveiro elétrico, televisão e lâmpadas básicas.
Mais benefícios para quem mais precisa
Além disso, famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita, e consumo de até 120 kWh, terão isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de 12% da fatura. A medida pode beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros, segundo o ministro Alexandre Silveira.
Apesar do aumento imediato na conta de luz para os demais consumidores, o governo promete compensações no médio e longo prazo. Entre elas, a redução gradual de subsídios para fontes incentivadas como energia eólica e solar — o que poderia retirar R$ 10 bilhões da conta de luz nos próximos anos, conforme vencem os contratos atuais.
Outras medidas para equilibrar o impacto incluem:
- Rateio dos custos da energia de Angra 1 e 2 entre consumidores regulados e livres, com potencial redução de 1,04% na tarifa;
- Inclusão dos consumidores livres no pagamento de subsídios da geração distribuída, o que pode gerar economia adicional de R$ 1,5 bilhão.
Ainda em fase de elaboração, o projeto deve ser encaminhado à Casa Civil até o fim do mês. A proposta também promete dar mais liberdade ao consumidor para escolher a origem da energia que consome, inclusive via celular, aproximando o modelo brasileiro ao de países como Portugal e Espanha.
