Os Estados Unidos passarão a exigir uma caução que pode chegar a US$ 250 mil (cerca de R$ 1,2 milhão) para a concessão de determinados vistos de imigração. A medida faz parte de um programa-piloto implementado pelo Departamento de Estado norte-americano, inicialmente na República Dominicana, e começou a valer em agosto. O objetivo é garantir que alguns candidatos considerados inelegíveis por critérios de “encargo público” comprovem capacidade financeira antes de receberem autorização para entrar no país como imigrantes.
Segundo fontes do governo dos Estados Unidos confirmaram à CNN Brasil, a exigência será aplicada apenas a determinados solicitantes de vistos de imigração, ou seja, destinados a pessoas que pretendem residir permanentemente no país. Vistos temporários, como os de turismo (B-2) ou para tratamento médico, não fazem parte dessa política específica.
De acordo com autoridades norte-americanas, a caução será exigida dos candidatos que forem considerados incapazes de demonstrar meios suficientes para se manter financeiramente nos Estados Unidos, evitando que recorram a programas públicos de assistência. Nesses casos, a emissão do visto ficará condicionada ao depósito da garantia junto ao Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS).
As autoridades consulares poderão estabelecer valores entre US$ 100 mil e US$ 250 mil, conforme a análise individual de cada processo. O porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, afirmou que “imigrar para os Estados Unidos é um privilégio, não um direito” e que os candidatos precisam demonstrar que representarão um benefício para o país, e não um ônus aos programas públicos.
Programa faz parte de endurecimento das regras migratórias
A República Dominicana foi escolhida para inaugurar o programa devido ao elevado volume de solicitações processadas pela embaixada norte-americana no país. Segundo o Departamento de Estado, a iniciativa também busca restaurar critérios mais rígidos no sistema migratório e reforçar a proteção dos programas de assistência pública, em coordenação com o Departamento de Segurança Interna (DHS).
A nova política integra um conjunto mais amplo de medidas adotadas pela administração do presidente Donald Trump para endurecer as regras de imigração legal e combater permanências irregulares nos Estados Unidos. Além da exigência de caução para determinados imigrantes, o governo também finalizou recentemente um programa separado que prevê garantias financeiras de até US$ 20 mil para alguns viajantes de negócios e turistas de cerca de 30 países que solicitarem vistos temporários.
Em paralelo, permanecem em vigor restrições que dificultam a imigração legal, como o aumento de taxas para determinados vistos, a ampliação da análise das redes sociais dos candidatos e o congelamento da emissão de vistos de imigração para cidadãos de dezenas de países, medida que vem sendo contestada na Justiça norte-americana.
