Brasileiros que recebem ligações indesejadas ou suspeitas diariamente devem notar mudanças gradativas nos próximos anos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as empresas do setor implementem mecanismos capazes de verificar se o número exibido no identificador de chamadas corresponde realmente ao telefone de origem da ligação. A iniciativa faz parte do combate ao chamado spoofing, prática utilizada por criminosos para falsificar números telefônicos e aplicar golpes.
A meta da agência é ampliar a verificação das chamadas até que a tecnologia esteja plenamente disseminada no país até 2028. Atualmente, cerca de 6,6 bilhões das aproximadamente 30 bilhões de ligações realizadas mensalmente no Brasil já passam por esse processo de autenticação.
A determinação está prevista na Resolução nº 777, publicada pela Anatel em maio de 2025, e foi reforçada pelo Despacho Decisório nº 978/2025/COGE/SCO, que entrou em vigor em janeiro de 2026 e endureceu as exigências para operadoras e grandes usuários dos serviços de telecomunicações.
Medidas buscam reduzir golpes por telefone
O spoofing consiste na adulteração do identificador de chamadas (Call ID), permitindo que fraudadores exibam no visor do celular um número aparentemente confiável, como o de uma instituição financeira, empresa conhecida ou até mesmo um telefone semelhante ao da própria vítima.
Segundo levantamento da Global Anti-Scam Alliance referente a 2025, 65% das pessoas que sofreram golpes relataram que a fraude começou por meio de uma ligação telefônica, o que reforça a preocupação das autoridades com esse tipo de crime.
Além de facilitar fraudes de engenharia social, nas quais criminosos tentam obter dados pessoais e bancários das vítimas, a prática também reduz a confiança dos consumidores nas chamadas telefônicas, dificultando o contato de empresas que realizam atendimentos legítimos.
Operadoras terão novas obrigações
Com as novas regras, as prestadoras de serviços de telecomunicações deverão adotar controles técnicos mais rigorosos para impedir que chamadas com identificação irregular sejam completadas.
As empresas também poderão ser obrigadas a fornecer à Anatel registros detalhados das ligações e informações sobre as rotas utilizadas no tráfego telefônico. Caso seja constatada negligência na prevenção do spoofing, as operadoras poderão sofrer sanções administrativas.
Outra mudança importante é a proibição da revenda ou cessão irregular de recursos de numeração telefônica. A medida busca eliminar estruturas utilizadas por organizações que operam centrais clandestinas ou fraudulentas.
O despacho também fortalece a chamada Notificação Falsa Central (NFC), sistema que permite que instituições financeiras e outros órgãos comuniquem rapidamente números suspeitos de envolvimento em fraudes, facilitando o bloqueio dessas linhas.
Serviço antispam gera debate entre operadoras
Enquanto a Anatel amplia as ações contra fraudes, um sistema de bloqueio automático de chamadas também vem gerando discussões entre empresas de telefonia.
O Vivo Anti-spam, ativado automaticamente em novas linhas da operadora, identifica e bloqueia chamadas consideradas massivas ou potencialmente fraudulentas antes que elas cheguem ao cliente.
No entanto, operadoras como a TIM e outras empresas do setor afirmam que o serviço também estaria bloqueando ligações legítimas, incluindo contatos realizados por instituições de saúde com pacientes. Pelo menos sete empresas apresentaram reclamações formais à Anatel questionando o funcionamento do sistema.
A agência informou que analisa os casos e busca encontrar um equilíbrio entre a proteção do consumidor e a preservação das comunicações legítimas.
Consumidores já podem adotar medidas de proteção
Enquanto a implementação das novas tecnologias avança, a própria Anatel recomenda que os consumidores utilizem ferramentas disponíveis para reduzir o número de chamadas indesejadas.
Entre as alternativas estão o cadastro da linha na plataforma Não Me Perturbe, destinada ao bloqueio de ligações de telemarketing, e a ativação dos filtros de chamadas desconhecidas disponíveis em diversos aparelhos celulares.
