Um projeto de lei tramitando no Senado pode fazer com que brasileiros com alguma deficiência possam ser considerados idosos a partir dos 50 anos. Com isso, essa parcela da população já teria acesso aos mesmos direitos e à mesma proteção garantidas às pessoas da terceira idade. O projeto, que altera o Estatuto do Idoso, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está pronto para votação no Plenário do Senado, de acordo com a Rádio Senado.
Nem todas as pessoas com deficiência de 50 anos seriam consideradas idosos
Mas vale apontar que essa classificação de pessoas com deficiência a idosos a partir dos 50 anos não seria automática. A ideia da proposta é que essa classificação seja feita de forma individual, com base em critérios médicos, psicológicos e sociais.
O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, explica que a condição de idoso deve ser definida por avaliação médica, psicológica e social. “Conforme a deficiência, podemos observar reduções na expectativa de vida que variam até algumas décadas para baixo, se compararmos com a média da população. Estamos longe de um patamar de igualdade”, explicou Arns.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que foi o relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, afirma que a proposta viabiliza a aplicação de conceitos de envelhecimento ativo específicos para pessoas com deficiência, “minimizando os possíveis impactos negativos do avanço da idade em um grupo social especialmente vulnerável”.
O texto em questão é o PL 401/2019, proposto em 2019 pelo Deputado Federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG)
