Calma: não precisa correr para as suas redes socais e fazer um textão sobre como o Brasil está se tornando uma ditadura. O Ministério da Justiça está, sim, criando um aplicativo para o controle de redes sociais, mas a ideia é restringir o acesso de menores de idade a conteúdos inadequados na redes sociais.
O aplicativo funcionaria com tokens gerados para cada menor de idade registrado. Esses tokens seriam usados no cadastro de redes sociais, entre outras plataformas, como uma forma de “verificação etária”, de forma a impedir que menores acessam conteúdos impróprios. Como o Correio Braziliense aponta, o grande desafio da iniciativa é conseguir o apoio das big techs, como o TikTok e o Facebook.
“A ideia é garantir que as crianças não tenham acesso a conteúdo impróprio, como à pornografia, mas também restringir o acesso delas a sites de venda de bebidas alcoólicas, cigarros e vapes, por exemplo”, explicou secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, ao g1.
E vale destacar que o governo não tem como te “obrigar” a baixar o aplicativo. A ideia é que o app seja uma ferramenta para pais e responsáveis manterem um controle sobre o que suas crianças e adolescentes consomem na internet.
Ideia faz parte de iniciativa “Crescer em Paz”
A ação faz parte da iniciativa “Crescer em Paz: Estratégia de Justiça e Segurança Pública para Proteção de Crianças e Adolescentes”, anunciada pelo governo no início de abril. “O direito de crescer em paz depende de a sociedade participar diretamente e reivindicar os seus direitos. Tudo isso que estamos construindo aqui é fruto de uma mobilização popular que esperamos estar em franco crescimento”, declarou o ministro Ricardo Lewandowski (MJSP).
A iniciativa é um plano de 45 ações que, segundo a Agência Gov, visam a “prevenção a violências, o acolhimento e a recuperação das vítimas e a facilitação do acesso à justiça”.
