O fim do ano vai se aproximando e muitos brasileiros já vão começando a fazer planos com o 13º salário, que costuma cair nos últimos dois meses do ano. Aposentados e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também têm direito ao abono, com a única exceção sendo os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Apesar de ser pago pelo INSS, o BPC não é um benefício previdenciário, então ele não exige histórico de contribuições para a Previdência Social. Porém, ao mesmo tempo, ele também não dá direito ao 13º do INSS e não deixa pensão por morte. Atualmente, cerca de 6,5 milhões de brasileiros recebem o BPC. O BPC paga um salário mínimo por mês aos seus beneficiários.
Confira os critérios para poder receber o BPC:
- Possuir renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo;
- Ter idade igual ou superior a 65 anos ou deficiência verificada por meio de avaliação biopsicossocial;
- Ter inscrição atualizada do grupo familiar no Cadastro Único, com CPF de todos os membros;
- Possuir registro biométrico* na Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, transitoriamente, no Título de Eleitor ou na Base da Polícia Federal; e
- Residir no Brasil.
Quando cai o 13º do INSS?
Resposta rápida: já caiu. Como já se tornou padrão nos últimos anos, o 13º do INSS foi antecipado para o primeiro semestre, tendo sido pago em duas parcelas nos meses de abril e maio. E talvez você esteja se perguntando: “mas e os beneficiários que só começaram a receber depois disso?”. Calma, você ainda vai receber o seu abono no calendário de pagamentos de novembro.
