Desde agosto do ano passado, a cidade de Londrina, no Paraná, conta com um serviço especial para recolher animais de grande e médio porte soltos pelas áreas públicas da cidade, aparentemente sem dono. Animais como cavalos, porcos, cabritos, etc, que, além de sofrerem risco de se machucarem, também atrapalham o fluxo de veículos e pessoas em vias urbanas.
Esse serviço fica sob responsabilidade da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e funciona 24 horas por dia. A Guarda Municipal também pode receber chamados para recolher animais.
“Todos os animais de grande e médio portes soltos nas vias públicas são passíveis de apreensão. É proibido animais de grande porte soltos em vias públicas e o poder público não pode deixá-los abandonados circulando pelas ruas, até por questão de segurança das pessoas, tendo em vista o histórico de inúmeros acidentes, inclusive fatais”, explica o gerente do núcleo do Bem-Estar Animal (BEA) da CMTU, Éder Campos.
O que acontece com os animais apreendidos?
Segundo a Prefeitura de Londrina, além da apreensão, o serviço também compreende o transporte e quaisquer tratamentos que forem necessários para o animal, desde necessidades básicas até veterinárias. Esses serviços são prestados por uma empresa terceirizada que disponibiliza um sítio na zona rural da cidade.
“Realizada a apreensão, o tutor tem o prazo de dez dias para requerer a devolução, desde que junte a documentação comprobatória necessária. Valem nota fiscal ou recibo de compra, carteira de vacinação do animal e laudo de acompanhamento de médico-veterinário, entre outros documentos que comprovem que a pessoa é a real tutora”, explicou Campos ao site da prefeitura da cidade.
Além disso, o tutor precisa apresentar o comprovante da área rural para onde o animal será levado. Ele também precisa pagar uma multa de R$ 480 por animal apreendido, já que deixar o animal solto em via pública é considerado maus tratos.
