Uma unidade da Cacau Show foi interditada por até 30 dias após uma operação do Procon Guarulhos flagrar a venda de produtos vencidos. A loja funcionava dentro do hipermercado Carrefour, na avenida Paulo Faccini, e teve diversos itens confiscados, incluindo mousse de chocolate com validade expirada e chocolate em pó vencido desde março de 2023.
A denúncia partiu de uma consumidora que encontrou diversos produtos fora do prazo de validade nas prateleiras e no balcão de atendimento. Segundo a fiscalização, as funcionárias da unidade confirmaram que tinham conhecimento das irregularidades, mas seguiam ordens diretas da proprietária para continuar a venda, sem alertar os clientes.
Além dos chocolates vencidos, os fiscais também identificaram tortas fracionadas vendidas sem qualquer tipo de rotulagem ou informação de validade. A geladeira de estocagem continha diversas unidades prontas para venda irregular.
Lei ampara
A venda de alimentos vencidos é considerada crime, conforme o artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90, com pena de dois a cinco anos de detenção. Também configura infração administrativa grave, conforme o Código de Defesa do Consumidor. A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) enviou ofícios à Vigilância Sanitária e à franqueadora da Cacau Show solicitando providências, inclusive a responsabilização do franqueado.
“A conduta da proprietária é ainda mais grave por ter imposto às funcionárias a comercialização de mercadorias impróprias ao consumo. Casos como esse são inadmissíveis e colocam em risco a saúde da população”, afirmou Vera Tulher, coordenadora do Procon Guarulhos.
A Cacau Show informou, por meio de nota oficial, que rescindiu o contrato com a franqueada em agosto de 2023, assim que tomou conhecimento do caso. A marca reforçou ainda seu compromisso com os padrões sanitários e afirmou colaborar com as autoridades na apuração dos fatos.
Procon
O Procon orienta os consumidores que tenham adquirido produtos da unidade interditada a procurarem atendimento médico em caso de sintomas de intoxicação alimentar. É importante guardar exames, atestados, notas fiscais e cupons para eventual solicitação de ressarcimento ou indenização judicial.
Denúncias podem ser feitas pelo site procon.guarulhos.sp.gov.br ou pelo Disque-Denúncia 151.
