Quase três décadas após os atentados de 11 de setembro de 2001, a Justiça militar dos Estados Unidos finalmente marcou a data para o julgamento de quatro homens acusados de envolvimento na conspiração que resultou na morte de milhares de pessoas. Entre os réus está Khalid Sheikh Mohammed, apontado como o principal planejador dos ataques, que será julgado a partir de 5 de junho de 2028, segundo decisão do juiz militar Michael Schrama.
A determinação foi assinada na quarta-feira (26), poucas semanas antes do aniversário de 25 anos dos ataques que destruíram as Torres Gêmeas do World Trade Center, em Nova York, e deixaram quase 3 mil mortos. O processo, porém, está longe de ser recente: os acusados foram formalmente denunciados perante a comissão militar em 2012 e, desde então, o caso permanece preso a uma série de disputas sobre provas, procedimentos e direitos de defesa.
Mohammed foi capturado em 2003 e transferido para a prisão de Guantánamo em 2006. Desde então, permanece detido na base militar americana em Cuba.
Tortura e validade das provas atrasaram processo
Um dos principais obstáculos para o avanço do julgamento envolve as declarações dadas pelos acusados enquanto estavam presos em instalações secretas da CIA. Segundo os relatos considerados no processo, eles foram submetidos a tortura, abusos e longos períodos de isolamento.
A possibilidade de utilização dessas confissões como provas tornou-se um dos pontos centrais da disputa entre acusação e defesa. Os promotores também invocaram regras relacionadas à segurança nacional para impedir que determinados detalhes fossem apresentados aos advogados dos réus, provocando questionamentos sobre a imparcialidade do procedimento.
Schrama é o quinto juiz militar nomeado para conduzir o caso desde que os acusados foram formalmente levados à comissão militar. A sucessão de magistrados e as sucessivas batalhas jurídicas contribuíram para prolongar um processo que começou há mais de uma década.
Os promotores pretendiam realizar o julgamento já em 2027. O juiz, entretanto, considerou que o prazo seria insuficiente e estabeleceu junho de 2028 como início da análise do mérito.
Acordo chegou a retirar pena de morte da mesa
A trajetória do processo ganhou um novo capítulo em julho de 2024, quando Mohammed e outros dois acusados chegaram a um acordo com os promotores militares.
Pelo entendimento, os três se declarariam culpados de todas as acusações, incluindo a responsabilidade pela morte de 2.976 pessoas, em troca da retirada da pena de morte. Mohammed cumpriria prisão perpétua em Guantánamo.
O acordo, contudo, provocou forte reação de familiares das vítimas. Poucos dias depois, o então secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, anulou a negociação.
Austin argumentou que, diante da importância da decisão, a autoridade para aprovar acordos prévios deveria permanecer sob sua responsabilidade, conforme previsto na legislação que regulamenta as comissões militares.
A defesa contestou a decisão, e o governo do presidente Joe Biden posteriormente levou a questão aos tribunais federais para tentar manter o bloqueio ao acordo. Em julho do ano seguinte, um tribunal federal de apelações de Washington decidiu, por 2 votos a 1, que Austin tinha autoridade para revogar o entendimento.
Ataques mataram quase 3 mil pessoas
Os atentados ocorreram na manhã de 11 de setembro de 2001, quando dois aviões comerciais sequestrados foram lançados contra as Torres Gêmeas do World Trade Center, em Nova York.
Os ataques fizeram parte de uma operação coordenada atribuída à Al-Qaeda, grupo extremista baseado no Afeganistão à época. Além dos dois aviões que atingiram as torres, outros alvos foram atacados naquele dia, em uma sequência que provocou quase 3 mil mortes e deixou milhares de pessoas feridas.
O colapso do complexo do World Trade Center marcou um dos episódios mais traumáticos da história recente dos Estados Unidos e desencadeou profundas mudanças na política de segurança e na atuação militar americana.
