Quase 1 milhão de pessoas inscritas em planos de saúde do Affordable Care Act (ACA), conhecido como Obamacare, deverão receber um pagamento de US$ 500, equivalente a aproximadamente R$ 2,5 mil, a partir de outubro. O anúncio foi feito pelo governo de Donald Trump e prevê a distribuição dos valores em 30 estados americanos.
A medida foi apresentada pela Casa Branca como uma forma de devolver aos beneficiários valores que teriam sido cobrados a mais por meio de taxas relacionadas ao funcionamento das plataformas de contratação dos planos de saúde. Segundo o governo, essas cobranças acabaram sendo repassadas aos consumidores por meio de prêmios mais elevados.
Os pagamentos fazem parte de uma iniciativa anunciada pela administração Trump para reduzir os custos relacionados à saúde e aliviar a pressão financeira sobre os americanos. Os primeiros depósitos estão previstos para começar em outubro, poucas semanas antes das eleições legislativas de meio de mandato, marcadas para novembro.
Quem terá direito ao pagamento
Os reembolsos serão destinados aos participantes do Obamacare que não recebem assistência para o pagamento dos prêmios dos planos. Atualmente, cerca de 19 milhões de pessoas possuem seguro de saúde por meio das plataformas do Affordable Care Act, mas a devolução anunciada não será destinada a todos os beneficiários.
De acordo com a Casa Branca, aproximadamente 1 milhão de pessoas em 30 estados se enquadram nos critérios para receber os US$ 500.
O governo afirma que os valores correspondem a uma devolução de recursos que teriam sido arrecadados anteriormente por meio de taxas cobradas das seguradoras e posteriormente repassadas aos consumidores. Em documento divulgado sobre a iniciativa, a administração Trump afirmou que o governo anterior acumulou um excedente de recursos que não teria sido utilizado em benefício das pessoas que pagaram prêmios mais elevados.
Trump também acusou a administração do ex-presidente Joe Biden de ter administrado de maneira inadequada os recursos relacionados ao ACA. As declarações, porém, não foram acompanhadas de evidências apresentadas publicamente no anúncio.
Pagamentos começam em outubro
A Casa Branca informou que os reembolsos começarão a ser enviados em outubro. A iniciativa foi anunciada em meio à preocupação crescente dos americanos com o custo de vida e com as despesas de saúde.
Em uma declaração gravada e divulgada na quinta-feira pelas redes sociais da Casa Branca, Trump afirmou que o alívio começará com a devolução dos valores cobrados a mais e que os pagamentos serão realizados nas próximas semanas.
A promessa ocorre em um momento de forte disputa política nos Estados Unidos. Na quarta-feira, Trump também havia prometido enviar US$ 5 mil a cada adulto americano caso os republicanos mantenham o controle da Câmara e do Senado após as eleições de meio de mandato.
Críticos questionam medida do governo
Embora a administração Trump apresente os pagamentos como parte de uma estratégia para reduzir os custos da saúde, críticos classificaram a iniciativa como um “truque” e afirmaram que os reembolsos não representam uma solução estrutural para o aumento das despesas médicas no país.
O debate ganhou força justamente durante a preparação para as eleições de novembro, quando o custo de vida se tornou uma das principais preocupações dos eleitores americanos.
Com cerca de 19 milhões de pessoas atualmente seguradas por meio do Obamacare, o programa continua sendo uma das principais estruturas de acesso a planos de saúde nos Estados Unidos.
