Se você já tem inveja dos idosos porque eles podem se aposentar e andar de ônibus de graça, prepare-se para ficar com ainda mais inveja. Idosos acima de 65 anos vão poder solicitar a isenção ou desconto na conta de luz. Mas calma que também não é tão fácil assim.
Essa isenção não é simplesmente para pessoas idosas. Para se enquadrar no programa Tarifa Social, é preciso se encaixar em uma série de critérios socioeconômicos. Confira:
- Idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que receber o BPC – o Benefício de Prestação Continuada;
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Ser quilombola ou indígena;
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa; ou
- Possuir renda familiar de até 3 salários mínimos no mês, desde que a família tenha um membro com alguma deficiência que dependa de aparelho ligado a energia elétrica.
Confira os descontos do Tarifa Social:
- De 0 a 30 kWh: 65% de desconto;
- De 31 kWh a 100 kWh: 40% de desconto;
- De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto;
- Acima de 221 kWh: sem desconto.
Para famílias indígenas e quilombolas
- De 0 a 50 kWh: 100% de desconto;
- De 51 kWh a 100 kWh: 40% de desconto;
- De 101 kWh a 220 kWh: 10% de desconto;
- Acima de 221 kWh: sem desconto.
Como conseguir desconto na conta de luz através do Tarifa Social?
Para famílias participantes do Cadastro Único que se encaixam nos critérios exigidos, o desconto é concedido automaticamente. Se você ainda não se inscreveu no CadÚnico, precisa ir até o CRAS – Centro de Referência em Assistência Social – mais próximo, realizar a inscrição e fazer o pedido do desconto da Tarifa Social.
