O Google, um dos sites mais acessados pelos brasileiros e líder absoluto entre os serviços de busca na internet, foi alvo de uma multa milionária na Europa por causa da forma como tratou dados de localização de usuários. A penalidade aplicada pela autoridade de proteção de dados da Irlanda chega a € 403 milhões, valor equivalente a cerca de R$ 2,37 bilhões na conversão.
Apesar da presença massiva do Google no Brasil, a multa não foi aplicada pelas autoridades brasileiras. O caso ocorreu na União Europeia e está relacionado a práticas adotadas pela companhia entre maio de 2018 e fevereiro de 2020, período investigado pelo órgão regulador irlandês.
A decisão foi tomada pela Data Protection Commission (DPC), autoridade que supervisiona a proteção de dados na Irlanda e atua como principal reguladora europeia de diversas grandes empresas de tecnologia norte-americanas.
A apuração começou após reclamações apresentadas por organizações europeias de defesa dos consumidores e examinou como o Google processava informações capazes de indicar onde uma pessoa estava.
A investigação concentrou-se em três funcionalidades dos serviços da empresa: Web & App Activity, Location History e Location Accuracy.
Segundo a autoridade irlandesa, a companhia violou regras estabelecidas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia, conhecido pela sigla GDPR, tanto na maneira de processar determinadas informações quanto na retenção dos dados.
A localização é considerada uma informação particularmente sensível do ponto de vista da privacidade porque pode revelar muito mais do que simplesmente o lugar onde uma pessoa está. O histórico desses registros pode permitir inferir rotinas, deslocamentos e outros aspectos da vida cotidiana de um usuário.
Os reguladores responsáveis pelo caso também concluíram que o Google manteve dados de localização provenientes das ferramentas Web & App Activity e Location History em desacordo com as exigências estabelecidas pelo GDPR.
Google diz que regras antigas já foram alteradas
A empresa afirmou que a punição está relacionada a políticas históricas de gerenciamento de dados de localização e que essas práticas já foram revisadas.
A companhia também contestou o contexto atual da decisão ao destacar que as regras analisadas pela autoridade reguladora correspondem a procedimentos utilizados anos atrás.
O processo, no entanto, considerou que as práticas adotadas naquele período infringiram as normas europeias de proteção de dados, resultando na quarta maior multa aplicada pela autoridade irlandesa desde que passou a exercer o papel de principal reguladora da União Europeia para grande parte das grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos.
Google é líder entre os sites mais acessados do Brasil
A repercussão do caso ganha dimensão no país porque o Google ocupa uma posição central no cotidiano digital dos brasileiros.
Em um ranking de sites mais acessados do Brasil elaborado com base em dados de 2023, a plataforma aparece na primeira colocação, à frente de serviços de diferentes categorias, como entretenimento, notícias, comércio eletrônico e finanças.
A Busca do Google funciona como um mecanismo que permite encontrar informações a partir de palavras ou frases digitadas pelos usuários. Para organizar os resultados, o sistema utiliza algoritmos capazes de analisar e classificar páginas de acordo com sua relevância para cada pesquisa.
O serviço também passou a incorporar recursos de inteligência artificial generativa para apresentar respostas diretamente aos usuários, ampliando o papel da plataforma para além da tradicional lista de links.
Em escala global, o Google permanece como o site mais visitado do mundo e concentra cerca de 90% do mercado mundial de mecanismos de busca.
A popularidade, entretanto, não significa que o episódio envolvendo a multa tenha ocorrido no Brasil. A decisão de € 403 milhões foi tomada na Irlanda, dentro do sistema europeu de proteção de dados, e diz respeito às regras aplicadas pela União Europeia.
Multa está entre as maiores aplicadas pela Irlanda
O valor coloca a punição entre as maiores já determinadas pela autoridade irlandesa. Desde que a DPC passou a exercer sua função de principal reguladora europeia de diversas companhias de tecnologia dos Estados Unidos, o órgão já aplicou mais de € 4 bilhões em penalidades.
A maior multa continua sendo a aplicada à Meta, de € 1,2 bilhão, em 2023. Na sequência aparecem uma penalidade de € 530 milhões contra o TikTok e outra de € 405 milhões relacionada ao Instagram.
Para Agustín Reyna, diretor-geral da BEUC, organização europeia de defesa dos consumidores que acompanhou o caso, a decisão representa uma forma de responsabilizar a empresa pelas práticas relacionadas à obtenção de consentimento para utilização de dados de localização.
