Você sabia que nem todo tipo de moto precisa da CNH – Carteira Nacional de Habilitação – para ser pilotada? As motos elétricas vem ganhando popularidade não só por não exigirem a carteira, mas também por serem práticas e ajudarem a diminuir o impacto ambiental nas cidades.
Segundo o Tribuna de Minas, o CTB – Código de Trânsito Brasileiro – estabelece que, para poder conduzir um veículo de duas rodas sem habilitação, esse veículo precisa se encaixar nos seguintes critérios:
- Possuir um motor de até 350 watts;
- Ter uma velocidade máxima de 25 km/h (embora alguns modelos possam ser limitados);
- Não ter acelerador manual.
Se encaixando nesses critérios, a moto elétrica na verdade é classificada como bicicleta elétrica ou equipamento de mobilidade.
Para quais motos eu preciso da ACC?
ACC é a Autorização para Conduzir Ciclomotor. Se você não tem CNH na categoria A, vai precisar da ACC para pilotar ciclomotores, veículos de duas ou três rodas que se encaixam nesses critérios:
- Motor elétrico até 4 kW ou;
- a combustão de até 50 cm³ de cilindrada, com velocidade acima de 32 km/h;
- Velocidade máxima de 50 km/h.
Para tirar a ACC, assim como com a CNH, você precisa ter, pelo menos, 18 anos. O processo para retirar a autorização também requer exame médico, avaliação psicológica e aulas teóricas e práticas. Depois de ser aprovado nas duas etapas, você realiza o exame prático no Detran e, sendo aprovado, paga a taxa de emissão de permissão.
No geral, os processos são bem parecidos, mas o processo para tirar a ACC tende a ser mais barato, uma vantagem para quem está com orçamento apertado.
