O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou nesta semana que começará a devolver automaticamente todos os valores indevidamente descontados de aposentados e pensionistas a partir do dia 26 deste mês. O montante total, que chega atualmente até R$ 292,7 milhões, será creditado diretamente na conta em que os beneficiários recebem seus pagamentos mensais, sem necessidade de solicitação prévia.
O valor se refere a mensalidades de abril cobradas por sindicatos e associações, mesmo após o bloqueio dessas cobranças, anunciado pelo governo federal. De acordo com o INSS, os descontos foram feitos porque a folha de pagamento do mês já havia sido processada antes da medida entrar em vigor. Embora os valores não tenham sido repassados às entidades, eles ficaram retidos pelo Instituto e agora serão devolvidos.
A devolução seguirá o cronograma do benefício mensal, com pagamentos escalonados até o dia 6 de junho, conforme o número final do cartão do benefício.
INSS está notificando pensionistas
Além dessa devolução imediata, o INSS vai também notificar cerca de 9 milhões de beneficiários a partir do dia 13 de maio sobre os possíveis descontos irregulares feitos nos últimos cinco anos, desde março de 2020. Os aposentados e pensionistas poderão verificar no aplicativo ou site Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135, quais entidades realizaram os descontos e os valores correspondentes.
Se identificarem que não autorizaram os descontos, os segurados poderão contestar diretamente pelo sistema. A partir daí, o INSS abrirá um processo contra as associações, que terão 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto ou devolver o valor, que será então repassado ao segurado via folha suplementar.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que a iniciativa busca corrigir uma distorção que impactou milhões de brasileiros.
“Vamos atuar na defesa dos beneficiários e garantir que nenhum desconto injusto permaneça sem reparação”, afirmou.
