Recentemente, a Itália está propondo enrijecer as leis para a obtenção de cidadania italiana, o que deve dificultar a vida de descendentes italianos que vivem no país e sonham em obter a cidadania nele. Aprovado no Senado na última quinta-feira (15), esse projeto está sendo encaminhado para o Parlamento, onde se torna uma lei se for aprovado.
Descendentes de italianos: atenção nas mudanças para obter cidadania no país
A principal mudança para descendentes é a diminuição do grau de parentesco exigido para solicitar a cidadania. Aliás, esta mudança já foi estabelecida por um decreto-lei conhecido como Lei Tajani no final de março. Anteriormente, para solicitar a cidadania italiana, bastava ser descendente de qualquer pessoa italiana que tivesse saído do país após a criação do Reino da Itália, lá em março de 1861. Com a mudança, apenas filhos ou netos de italianos podem solicitar a cidadania.
A boa notícia é que se você entrou com o pedido de cidadania antes do dia 27 de março deste ano, as regras antigas continuam valendo.
Mariane Baroni, advogada especialista em direito internacional e diretora jurídica da Master Cidadania, explicou ao O Globo que o decreto foi feito “sob o argumento de controle migratório e da suposta necessidade de limitar a ‘italianidade real’, conceitos amplamente criticados por especialistas e considerados inconstitucionais à luz dos princípios fundamentais da República Italiana”.
Outra mudança nas leis de cidadania italiana
Se você conseguiu obter a cidadania italiana, não vai mais poder passar esse direito para os seus filhos. Neste caso, você comprovar que viveu no país europeu de forma legal por, pelo menos, dois anos antes do nascimento da criança.
