Uma loja da Cacau Show, localizada dentro do hipermercado Carrefour, na avenida Paulo Faccini, em Guarulhos (SP), foi interditada por até 30 dias após uma operação do Procon Guarulhos flagrar a venda de produtos vencidos e sem identificação sanitária. Diversos itens foram apreendidos, entre eles mousses de chocolate com validade expirada e chocolate em pó vencido desde março de 2023.
A fiscalização foi motivada por uma denúncia de uma cliente, que encontrou alimentos vencidos nas prateleiras e no balcão da unidade. No local, os fiscais constataram que funcionárias tinham conhecimento das irregularidades, mas alegaram que recebiam ordens diretas da proprietária para manter os produtos à venda sem alertar os consumidores.
Além dos chocolates vencidos, foram encontradas tortas fracionadas sem rotulagem ou prazo de validade, além de alimentos armazenados irregularmente em geladeiras. Segundo o Procon, essas práticas contrariam normas sanitárias e representam risco direto à saúde pública.
A venda de alimentos fora do prazo de validade configura crime, de acordo com o artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90, com pena de dois a cinco anos de detenção, além de constituir uma infração administrativa grave conforme o Código de Defesa do Consumidor.
“O mais grave é que a proprietária impôs às funcionárias a venda de mercadorias impróprias para o consumo. Casos como esse são inadmissíveis e colocam em risco a saúde da população”, afirmou Vera Tulher, coordenadora do Procon Guarulhos.
Franqueadora rescindiu contrato com unidade
Em nota oficial, a Cacau Show afirmou que rescindiu o contrato com a franqueada em agosto de 2023, após tomar conhecimento da situação. A empresa destacou seu compromisso com as normas sanitárias e informou que está colaborando com as autoridades na apuração dos fatos.
Ofícios foram enviados à Vigilância Sanitária e à franqueadora da marca, com pedido de responsabilização do franqueado e providências imediatas para evitar novos casos.
