A cidade de Mostardas, localizada na região litorânea do Rio Grande Sul, sofreu com os ventos fortes e chuvas intensas nos últimos dias. A água invadiu casas e estabelecimentos comerciais, fazendo com que a Defesa Civil do estado tivesse que aplicar medidas preventivas, como ajudar 120 pessoas que ficaram desabrigadas. Diante da situação de calamidade pública, a Caixa Econômica Federal liberou o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores da cidade até o dia 25 de agosto.
O valor máximo disponibilizado é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, conforme o saldo que o trabalhador possui. Para ter direito ao saque, a pessoa não pode ter feito outra retirada pelo mesmo motivo (calamidade) nos últimos 12 meses, sendo necessário comprovar que a residência foi afetada pelas chuvas.
Saiba como solicitar o FGTS por calamidade pública
A solicitação do saque pode ser feita de forma digital, através do aplicativo FGTS, disponível para os sistemas iOS e Android. Todo o processo é feito pelo celular ou outro aparelho compatível, sem a necessidade de comparecer presencialmente a uma agência da Caixa. Haverá a opção de colocar a cidade que foi declarada calamidade pública, com espaço para inserir CEP e o número da residência. Escolha o tipo de comprovante de endereço e aguarde a confirmação.
Entenda melhor como funciona esse benefício
Para que o trabalhador tenha acesso ao seu FGTS dessa maneira, a prefeitura do município precisa declarar a situação local através do decreto “Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública”, por causa de desastre natural. Essa solicitação será reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Governo Federal e Caixa trabalhará em conjunto para liberação dos saques.
