O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo anual que incide sobre veículos como carros de passeio, motocicletas, motos, caminhões e caminhonetes. Mas você sabia que alguns idosos não precisam pagar esse tributo? Antes que você se empolgue muito, meu senhor ou senhora, temos que te avisar que a idade não é um critério para a isenção desse imposto.
Pois é, não basta ter mais de 60 anos para deixar de pagar o IPVA. O que normalmente faz você ter direito à isenção do tributo são questões como condições de saúde, enquadramento como pessoa com deficiência (PCD), categoria do veículo ou tempo de fabricação. Lembrando que estamos falando de um imposto estadual, então as regras variam de estado para estado.
Ou seja, para idosos terem direito à isenção do imposto, eles precisam se encaixar nas hipóteses de “mobilidade reduzida, deficiência física, visual, mental, autismo ou condição reconhecida na legislação legal”, explica o Antagonista. E, se você se encaixa em uma dessas categorias, nem precisa ser idoso para conseguir a isenção do IPVA.
Questões de saúde como Mal de Parkinson, Esclerose Múltipla, HIV/AIDs, Doença Renal Crônica, também podem dar direito à isenção. Em casos em a condição de saúde não permite que a pessoa ainda tenha direito à dirigir, a isenção vai para o veículo que elas utilizam.
Isenção do IPVA: às vezes a idade importa
Alguns estados adotaram a isenção de imposto para veículos com 20 anos ou mais de fabricação, o que gerou uma certa confusão com muitas pessoas acreditando que a isenção dependia da idade do proprietário.
