O governo federal prepara o lançamento de uma nova fase do programa de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola 2.0, que deve trazer mudanças diretas para trabalhadores com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A principal novidade é a possibilidade de usar parte do dinheiro do fundo para quitar ou reduzir débitos, dentro de regras específicas.
A medida foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reuniões com representantes dos principais bancos do país. Segundo ele, o anúncio oficial deve ser feito ainda nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o uso do FGTS será permitido, mas com restrições. O saque será limitado a um percentual do saldo disponível e só poderá ser utilizado dentro das condições do programa, exclusivamente para pagamento de dívidas.
A iniciativa tem como foco principal débitos considerados mais caros para o consumidor, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Atualmente, essas modalidades podem ter juros que variam entre 6% e 10% ao mês, o que dificulta a quitação e amplia o endividamento das famílias.
A proposta do governo é reduzir significativamente esse peso financeiro. Com a renegociação, os juros devem cair e os descontos podem chegar a até 90% do valor total da dívida, dependendo do caso. Em alguns cenários, débitos elevados podem ser reduzidos a uma fração do valor original.
Negociação com bancos e critérios do programa
O Desenrola 2.0 está sendo finalizado em conjunto com instituições financeiras, incluindo grandes bancos e fintechs. A expectativa é que haja um teto de juros mais baixo nas renegociações, em torno de 1,99% ao mês, abaixo das taxas inicialmente discutidas.
Além disso, o governo deve atuar como garantidor das operações por meio de fundos públicos. Isso significa que, caso o devedor não consiga honrar o acordo, parte do risco será coberta, incentivando os bancos a oferecer condições mais vantajosas.
O programa será voltado principalmente para pessoas com renda de até cinco salários mínimos, hoje equivalente a R$ 8.105. O objetivo é atingir famílias mais vulneráveis, que concentram a maior parte das dívidas em atraso.
Cenário de endividamento e impacto esperado
O lançamento do novo programa ocorre em um momento de endividamento recorde no país. Dados recentes indicam que quase metade da renda das famílias brasileiras está comprometida com dívidas, o maior nível desde o início da série histórica.
Segundo o governo, a iniciativa busca aliviar a pressão financeira sobre os consumidores e estimular a recuperação econômica. No entanto, especialistas alertam para possíveis impactos no FGTS, tradicionalmente utilizado para habitação e como reserva de segurança do trabalhador.
