A Índia pode adotar de uma só vez rótulos vermelhos de advertência mais duros em embalagens de alimentos, e não em duas etapas como proposto inicialmente, em uma medida que pode atingir o setor de alimentos e bebidas de 100 bilhões de dólares.
A sinalização foi feita ao Supremo Tribunal, que analisa há meses pedidos de ativistas da saúde e já criticou a autoridade reguladora do país por atrasos na implantação de rótulos mais rigorosos.
A proposta original da Autoridade de Segurança Alimentar e Padrões da Índia previa uma primeira fase com hexágonos vermelhos apenas em produtos que ultrapassassem limites em pelo menos dois de três critérios: açúcar adicionado, sal ou gordura saturada. Regras mais duras viriam depois. Especialistas em saúde classificaram a abordagem como uma brecha favorável à indústria, já que muitos produtos ficariam fora do escrutínio.
Questionamentos
Durante a audiência, o juiz J.B. Pardiwala questionou por que o regulador adotava duas fases e enfatizou que a exigência deveria envolver açúcar e sal. O advogado da autoridade, Brijender Chahar, respondeu que, após ouvir a corte, o órgão agora sugeria aplicar as fases de uma só vez. Na prática, alimentos com alto teor mesmo de um dos três nutrientes passariam a exibir o hexágono vermelho.
O debate ocorre em meio a uma ofensiva de fiscalização de reguladores federais e estaduais, com batidas surpresa em restaurantes que revelaram más condições de higiene e provocaram fechamentos forçados.
O mercado indiano é crucial para Nestlé, Unilever, Mondelez e Mars, além de gigantes locais como ITC e Dabur, e milhares de pequenos negócios de salgadinhos e doces.
