Nesta terça-feira (22), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de quatro cosméticos da marca Be Factory:
- Califórnia Drop Sérum Facial Hemp Vegan;
- PsiloGlow Lip Balm Hemp Vegan;
- Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan;
- Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan.
O motivo da proibição? A expressão “Hemp” presente no rótulo dos produtos. “Hemp” significa cânhamo, uma variedade da cannabis com menor concentração de THC (princípio psicoativo da maconha) usada para fins industriais e alimentícios. De acordo com a Anvisa, esse rótulo “sugere que os produtos contêm substância derivada de Cannabis em sua composição, o que pode confundir os consumidores”.
A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 907/2024 estabelece que rótulos de cosméticos não podem ter nome comercial, marca ou imagem que provoque algum erro ou confusão envolvendo a fórmula e composição.
No Brasil, o uso de derivados da Cannabis está autorizado apenas em medicamentos e produtos autorizados pela Anvisa, o que não é o caso desses cosméticos barrados pela Agência.
O que a empresa respondeu sobre proibição da Anvisa?
De acordo com O Globo, a marca Hemp Vegan destacou que é registrada e aprovada junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). “A interpretação da Anvisa de que a simples presença do termo ‘hemp’ indicaria, por si só, a existência de derivados da planta Cannabis sativa na formulação do produto é incorreta, desprovida de base técnica, e ignora o direito legal à marca”, protestou a empresa.
De acordo com a marca, o uso da expressão Hemp não faz referência à composição química ou à presença de substâncias nos produtos, mas representa a identidade institucional da empresa.
