A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e a retirada de circulação de 12 produtos de limpeza que estavam sendo fabricados e comercializados sem a autorização sanitária exigida. A medida suspende a fabricação, distribuição, propaganda, venda e uso dos itens e foi formalizada em resolução publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.
De acordo com a agência, os produtos não possuíam a regularização necessária para serem disponibilizados aos consumidores. As empresas responsáveis também não tinham autorização de funcionamento para exercer atividades relacionadas à fabricação desse tipo de produto.
A determinação da Anvisa alcança os itens identificados e prevê que sejam retirados de circulação. Para quem já adquiriu algum deles, a recomendação é não utilizar os produtos e providenciar o descarte adequado.
Quais produtos foram proibidos
A lista divulgada pela Anvisa reúne 12 produtos, principalmente alvejantes e tira-manchas. São eles:
- Oxypur – Quimpack
- Percarbonato de Sódio – Los Chefs
- Alvejante Natural Multiuso – Nova Fórmula
- Percarbonato de Sódio – Vong Home
- Percarbonato de Sódio – Nativa
- Boa Alvejante Percarbonato de Sódio em Pó
- Percarbonato Plus – ANS Agrária
- Yta Clean
- Alvejante Tira Manchas – Amigos Distribuidora
- Percarbonato de Sódio – Oxgen
- Tira Manchas – FV Group
- Percarbonato Top Brilho
Segundo a agência, foram identificadas irregularidades como ausência de CNPJ válido ou devidamente identificado, além da falta de registro ou notificação oficial dos produtos. Essas condições impediram que os itens fossem considerados regularmente autorizados para fabricação e comercialização.
Percarbonato de sódio ganhou popularidade nas redes sociais
Grande parte dos produtos atingidos pela medida tem o percarbonato de sódio como principal componente. A substância ganhou notoriedade entre consumidores depois de aparecer em vídeos nas redes sociais, especialmente no TikTok, com demonstrações de uso em tarefas domésticas.
O composto é empregado como uma alternativa aos alvejantes convencionais e funciona por meio da liberação de oxigênio ativo, que auxilia na remoção de sujeiras e manchas de tecidos e diferentes superfícies. A popularização fez com que o produto deixasse de ser associado apenas à limpeza profissional e passasse a fazer parte da rotina de muitos consumidores.
A Anvisa, porém, não aponta o percarbonato de sódio como o problema central da medida. A preocupação está relacionada à procedência e à regularização dos produtos que chegaram ao mercado.
Falta de autorização impede garantia sobre segurança
Segundo a agência, a fabricação por empresas sem autorização de funcionamento impede a comprovação das condições sanitárias envolvidas na produção. Também não há garantia, nesses casos, de que a formulação, a concentração das substâncias e os demais parâmetros de segurança estejam de acordo com as exigências aplicáveis.
Por esse motivo, a decisão não significa que todo produto à base de percarbonato de sódio esteja proibido. O alvo da resolução são os itens específicos identificados pela Anvisa e produzidos ou comercializados em situação irregular.
