O Governo Federal brasileiro anunciou reformas significativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que está em consulta pública, pretende modernizar o sistema e flexibilizar etapas obrigatórias, vislumbrando a redução de custos e a ampliação do acesso.
As mudanças propostas incluem a eliminação de um número mínimo de aulas práticas. Anteriormente, eram necessárias 20 horas para a habilitação nas categorias A e B. Agora, a expectativa é de que isso proporcione maior liberdade aos candidatos na escolha de sua preparação.
Curso teórico modernizado
A proposta também permite que cursos teóricos, atualmente limitados a 45 horas em Centros de Formação de Condutores (CFCs), sejam realizados à distância. Alternativas incluem cursos gratuitos por escolas públicas de trânsito ou pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Exame teórico inovador
Outro ponto relevante é a possibilidade de realizar o exame teórico de forma remota ou híbrida. O conteúdo das provas será homogenizado através de um Banco Nacional de Questões, assegurando igualdade nos critérios de avaliação para todos os candidatos.
Prazos
O processo também elimina o prazo de conclusão de 12 meses, permitindo aos candidatos avançarem em seu ritmo. Essa medida potencialmente beneficia aqueles que enfrentam dificuldades para completar o processo dentro do prazo anteriormente estipulado.
Espera-se que a modernização e flexibilização do processo reduzam o número de pessoas sem CNH. Dados indicam que aproximadamente 20 milhões dirigem sem habilitação. Com menores custos, a CNH pode se tornar mais acessível, contribuindo para um trânsito mais seguro.
