Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber um valor extra em junho com a devolução de descontos indevidos realizados nos benefícios previdenciários entre 2020 e 2025. O ressarcimento ocorre após investigações sobre fraudes envolvendo mensalidades associativas cobradas sem autorização dos segurados.
O prazo para contestar os descontos e aderir ao programa de devolução foi prorrogado pelo INSS e termina em 20 de junho. Segundo o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a previsão do governo federal é concluir os pagamentos até o fim do mês.
A devolução acontece paralelamente ao calendário normal de aposentadorias e pensões, além da antecipação do 13º salário já realizada neste ano pelo governo federal.
Mais de 6 milhões já contestaram cobranças
De acordo com dados do INSS, mais de 6,4 milhões de beneficiários já contestaram descontos considerados irregulares. Até agora, cerca de 4,4 milhões aderiram ao acordo de ressarcimento, resultando na devolução de quase R$ 3 bilhões aos segurados.
As cobranças eram feitas, em muitos casos, por associações, sindicatos e entidades conveniadas ao INSS sem autorização expressa dos aposentados e pensionistas. As investigações apontaram irregularidades em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o instituto e essas entidades.
O programa contempla descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025.
Como pedir a devolução
Para ter direito ao reembolso, o segurado deve verificar se houve desconto irregular no extrato do benefício pelo aplicativo ou site Meu INSS, pela Central 135 ou nas agências dos Correios.
Após identificar a cobrança, o beneficiário precisa registrar a contestação. A entidade responsável terá até 15 dias úteis para comprovar que o desconto foi autorizado. Caso não apresente documentos válidos ou haja indícios de irregularidade, o sistema libera a adesão ao acordo de ressarcimento.
Depois da adesão, o dinheiro é depositado na mesma conta do benefício em até três dias úteis.
Para indígenas, quilombolas e idosos com mais de 80 anos, o pagamento é feito automaticamente, sem necessidade de solicitação manual.
Governo amplia mecanismos de proteção
Segundo o governo federal, além da devolução dos valores, o sistema também bloqueia novos descontos após a contestação. O objetivo é evitar que aposentados continuem sofrendo cobranças indevidas.
O INSS orienta os beneficiários a consultarem regularmente o extrato de pagamento para identificar movimentações suspeitas e agir rapidamente em caso de descontos não autorizados.
