Nesta terça-feira, 16 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por comentários racistas feitos em 2021. A decisão unânime responsabiliza Bolsonaro por danos morais coletivos devido a declarações discriminatórias proferidas durante interações públicas e transmissões nas redes sociais enquanto ainda ocupava o cargo de presidente.
Em um contexto judicial mais amplo, a União também foi condenada a pagar a mesma quantia, com a justificativa de que as falas ocorreram sob o contexto oficial da Presidência. Entretanto, é possível que o governo busque ressarcir-se do ex-presidente através de uma nova ação judicial.
O caso ganhou notoriedade após uma decisão inicial que negava a indenização sob a alegação de que as manifestações não causaram danos coletivos. O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) contestaram, destacando a gravidade das falas e sua potencial influência negativa sob uma figura de tão alta relevância.
O principal foco da acusação está no conceito de “racismo recreativo”, onde comentários racistas são camuflados como humor. Entre os comentários de destaque, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um apoiador negro a um “criatério de baratas“.
Tais falas foram vistas como uma afronta à dignidade de toda a população negra, reforçando estigmas e preconceitos históricos.
Defesa de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro argumentou que as declarações não tinham intenção racista e foram feitas em tom de brincadeira a apoiadores próximos que não se sentiram ofendidos. Contudo, este argumento não conseguiu reverter a condenação imposta pelo tribunal.
Além da indenização, a sentença inclui a obrigação de Bolsonaro remover as declarações ofensivas de suas redes sociais e realizar uma retratação pública em meios de comunicação de ampla circulação, a fim de mitigar os efeitos de suas palavras.
