Os Estados Unidos deram mais um passo na escalada das tensões comerciais com o Brasil. Poucas horas após anunciar uma proposta de tarifa de 25% sobre produtos brasileiros, o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) divulgou uma nova investigação que poderá resultar em uma taxa adicional de 12,5% sobre importações vindas do país.
A nova medida está ligada a uma ampla apuração conduzida pelo governo americano envolvendo 59 países e a União Europeia. Segundo Washington, os parceiros comerciais analisados não estariam adotando mecanismos considerados suficientes para impedir a circulação de produtos associados ao trabalho forçado em suas cadeias de fornecimento.
A proposta ainda não entrou em vigor e será submetida a consulta pública antes de qualquer decisão definitiva por parte do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
De acordo com o relatório divulgado pelo USTR, o governo brasileiro afirma combater a importação de produtos fabricados com trabalho forçado por meio de compromissos assumidos em acordos comerciais e de investimento.
No entanto, a análise americana sustenta que essas regras não estabelecem uma proibição legal explícita para a entrada no mercado brasileiro de mercadorias produzidas total ou parcialmente com trabalho forçado em outros países.
Tarifa poderá chegar a 12,5%
A investigação foi iniciada em março deste ano pelo representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer.
Ao final do processo, o governo americano concluiu que 54 países não possuem mecanismos legais considerados adequados para barrar importações associadas ao trabalho forçado. Outros seis parceiros comerciais, incluindo Canadá, México e União Europeia, teriam legislação específica, mas falhariam na fiscalização e aplicação das normas.
Pela proposta apresentada, alguns países enfrentariam tarifas de 10%, enquanto outros, entre eles Brasil, China e Índia, poderiam ser submetidos a uma taxa de 12,5%.
Ainda não está claro se essa nova cobrança seria somada à tarifa de 25% anunciada anteriormente contra produtos brasileiros ou se ambas seriam tratadas de forma independente.
Próximos passos
O processo ainda passará por uma fase de consultas públicas e audiências antes de uma decisão final.
O cronograma divulgado pelas autoridades americanas prevê:
- Até 22 de junho: prazo para solicitar participação nas audiências públicas;
- Até 6 de julho: envio de manifestações e comentários por escrito;
- 7 de julho: realização das audiências públicas;
- Após essa etapa: avaliação final do governo americano sobre a aplicação das tarifas.
A nova proposta surge em meio às negociações entre Brasília e Washington após o anúncio da tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. O governo dos Estados Unidos argumenta que suas medidas buscam combater práticas consideradas desleais no comércio internacional e proteger trabalhadores americanos da concorrência de países que, segundo sua avaliação, não adotam controles rigorosos contra o trabalho forçado.
