Os pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão de ser analisados em até 45 dias. A promessa foi feita pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, nesta terça-feira (16), durante entrevista à A Voz do Brasil. A medida integra o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para enfrentar a fila de segurados que aguardam retorno da autarquia.
Segundo o ministro, a estratégia inclui mutirões fora do horário normal de expediente, inclusive em fins de semana, com remuneração adicional para os servidores. O prazo de 45 dias foi pactuado com o Tribunal de Contas da União (TCU).
“Nem sempre a resposta é positiva, mas o importante é que o segurado tenha retorno dentro do prazo”, disse Queiroz.
Reforço com novos peritos
Após quase 15 anos sem concursos, o INSS recebeu 500 novos peritos médicos federais, que já iniciaram a jornada de integração em Brasília. Boa parte deles foi destinada ao Nordeste, especialmente ao Maranhão, estado que apresentava maior carência.
De acordo com o ministro, a redistribuição deve equilibrar o atendimento regional. Enquanto estados do Sul já registram filas quase zeradas, peritos dessas regiões estão auxiliando remotamente os que enfrentam maior sobrecarga.
Reparações e ressarcimentos
O programa também prevê outras medidas:
- Indenização às famílias afetadas pelo vírus Zika: pagamento único de R$ 50 mil e pensão vitalícia de até R$ 8.157 para crianças com microcefalia.
- Devolução de descontos indevidos: mais de 2,3 milhões de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos, somando mais de R$ 1 bilhão.
Segundo o ministro, cerca de 99% dos beneficiários já receberam a correção.
Compromisso de reduzir ainda mais o prazo
Embora o prazo oficial seja de 45 dias, Queiroz destacou que a meta é responder aos segurados em tempo menor.
“O ideal é que a média fique abaixo desse prazo, porque 45 dias ainda não é satisfatório. É um compromisso do presidente Lula e do governo reduzir cada vez mais”, afirmou.
