O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou importantes mudanças nas regras do auxílio-doença que entrarão em vigor em 2026. As novas diretrizes incluem a gestação de alto risco na lista de condições que dispensam a carência mínima de 12 contribuições mensais. Essa alteração visa aumentar a proteção social a trabalhadoras grávidas em situação vulnerável, permitindo que solicitem o benefício sem cumprir a exigência anterior.
O número de doenças e condições isentas da carência também foi ampliado para 18. Entretanto, a comprovação da incapacidade temporária por meio de perícia médica ainda é obrigatória para os trabalhadores que buscam o auxílio-doença. Essa exigência assegura que apenas aqueles que realmente não podem trabalhar devido a condições de saúde recebam o benefício.
Ajustes nas normas do INSS
Com estas mudanças, o INSS mira expandir o alcance do auxílio-doença, incluindo grupos como gestantes em alto risco e trabalhadores com doenças críticas.
Além das gestantes, condições como acidentes e doenças graves, entre elas câncer e tuberculose ativa, já estão isentas da carência. Essa expansão reflete o compromisso do INSS em fornecer uma rede de proteção social mais robusta.
Para acessar o auxílio-doença, os trabalhadores devem utilizar o site ou aplicativo Meu INSS. O procedimento exige que o usuário busque por “incapacidade” e selecione “Pedir Benefício por Incapacidade”. Este processo digital traz praticidade e acessibilidade, facilitando o acesso ao benefício.
Perícia médica
A aprovação do auxílio depende de análise médica realizada pela Perícia Médica Federal. Em casos específicos, é possível optar pela análise documental, dispensando a necessidade de exame presencial. Isso oferece uma alternativa ágil e prática, beneficiando aqueles que necessitam de suporte imediato.
Doenças como esclerose múltipla e cardiopatias graves, além da gestação de alto risco, requerem perícia médica. É crucial que a documentação necessária esteja completa e correta.
