Durante a pandemia da Covid-19, o Auxílio Emergencial ajudou muitos brasileiros a sustentarem suas casas em um período em que muitas pessoas perderam seus empregos, lojas fecharam, entre todos os outros efeitos que você provavelmente lembra. Porém, como você pode imaginar, nem todo mundo que recebeu o auxílio se encaixava nos critérios para recebê-lo…
De acordo com matéria do GLOBO, 177,4 mil famílias que receberam o Auxílio Emergencial indevidamente foram notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e terão que devolver o valor recebido ao governo. Segundo a pasta, o valor total chega a R$ 478,8 milhões.
As notificações do ministério começaram a ser enviadas em março através de SMS, WhatsApp, e-mail e por meio do aplicativo Notifica. As famílias com o maior valor a ser devolvido foram priorizadas na ordem de envio dessas mensagens. Mas é necessário destacar que o ministério não envia links de boletos por e-mail, SMS ou WhatsApp, então, se você receber uma mensagem do tipo, é golpe.
Pessoas em situação de maior vulnerabilidade, como quem recebe o Bolsa Família, inscritos no CadÚnico, entre outros critérios, estão fora do processo de cobrança.
Prazo para devolução do Auxílio Emergencial
A partir da data em que você foi notificado, você tem um prazo de 60 dias (cerca de dois meses) para devolver os valores recebidos indevidamente. A devolução pode ser feita de forma integral ou parcelada em até 60 vezes (o valor da parcela tem que ser a partir de R$ 50). As devoluções podem ser feitas por meio do PagTesouro, pelo site Vejae, com opções de pagamento incluindo Pix, cartão de crédito ou boleto/GRU simples.
