Quem costuma guardar moedas em casa ou pretende utilizá-las para pagar compras precisa conhecer uma regra prevista pelo Banco Central (BC). Atualmente, comerciantes são obrigados a aceitar pagamentos em moedas metálicas até o limite de R$ 191. Acima desse valor, o estabelecimento pode decidir se aceita ou não esse tipo de pagamento.
A orientação foi reforçada pelo Banco Central em uma publicação divulgada nas redes sociais e tem como base a legislação que regula o uso das moedas em circulação no país.
O valor não foi definido de forma aleatória. A regra estabelece que ninguém é obrigado a receber mais de 100 unidades de cada valor de moeda em uma única transação.
O cálculo considera todas as moedas atualmente válidas no Brasil:
- R$ 1,00;
- R$ 0,50;
- R$ 0,25;
- R$ 0,10;
- R$ 0,01.
Ao multiplicar cada uma delas por 100, chega-se ao limite total de R$ 191.
Embora a moeda de 1 centavo não seja mais produzida pelo Banco Central, as unidades que continuam em circulação permanecem com valor legal e podem ser utilizadas normalmente em pagamentos.
Comerciantes podem recusar pagamentos acima do limite
Segundo o Banco Central, pessoas físicas, empresas e estabelecimentos comerciais são obrigados a receber moedas apenas até o valor previsto na legislação.
Caso o pagamento ultrapasse R$ 191, o comerciante não é obrigado a aceitá-lo, mas pode fazê-lo se desejar.
A regra não significa que compras acima desse valor não possam ser pagas com moedas, apenas que a decisão passa a depender da concordância do vendedor.
Bancos têm regras diferentes
Para depósitos bancários, a situação é distinta.
O Banco Central esclarece que as instituições financeiras não podem recusar depósitos em moedas, independentemente da quantidade apresentada pelo cliente.
Já quando o objetivo é utilizar moedas para realizar pagamentos diretamente nos caixas dos bancos, também vale o limite de até 100 moedas de cada valor.
Quem possui grande quantidade de moedas pode depositá-las normalmente na conta corrente ou trocá-las por cédulas de maior valor.
Banco Central incentiva circulação das moedas
A autoridade monetária também orienta a população a evitar o chamado entesouramento, que ocorre quando moedas permanecem guardadas por longos períodos em cofres, cofrinhos ou residências.
Segundo o BC, as moedas são fundamentais para garantir troco nas transações do dia a dia. Quando deixam de circular, aumenta a necessidade de fabricar novas unidades, elevando os custos para o país.
