O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento que pode definir o futuro político e jurídico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até agora, o placar está em 2 a 1 pela condenação, com votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino contra Bolsonaro e sete outros réus, e um voto pela absolvição, dado por Luiz Fux.
O voto da ministra Cármen Lúcia, indicado como próximo na ordem, será determinante para indicar a tendência do desfecho do processo. Na sequência, o ministro Cristiano Zanin também apresentará seu posicionamento.
Caso a condenação seja confirmada, Bolsonaro não será preso de forma imediata. Isso porque, segundo o rito processual, a defesa ainda poderá apresentar embargos de declaração — recurso utilizado para esclarecer pontos da decisão. Embora raramente altere o resultado, esse instrumento pode atrasar a execução da pena.
Há também a possibilidade de embargos infringentes, recurso que leva o julgamento ao plenário do STF. No entanto, esse tipo só é aceito quando há pelo menos dois votos pela absolvição. Até o momento, esse cenário é considerado improvável por aliados do ex-presidente.
O que está em jogo
A Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro e seus aliados de planejar um golpe de Estado contra o governo eleito em 2022. A pena máxima prevista para os crimes pode ultrapassar 40 anos de prisão.
O caso, que já mobiliza manifestações de apoiadores do ex-presidente em várias capitais, vem sendo acompanhado com atenção pela imprensa internacional. Veículos como Reuters, Al Jazeera, Associated Press e EFE destacaram o voto de Fux, que considerou haver “incompetência absoluta” da Primeira Turma do STF para julgar o caso e defendeu que instâncias inferiores fossem responsáveis pela análise.
Onde assistir
O julgamento será transmitido ao vivo pelo canal da TV Justiça no YouTube, permitindo que o público acompanhe em tempo real os votos dos ministros e o desfecho de uma das decisões mais aguardadas da história recente do país.
