O governo federal está se planejando para permitir que companhias aéreas de outros países da América do Sul possam oferecer voos em rotas domésticas aqui dentro do Brasil. De acordo com a Folha de São Paulo, essa proposta faz parte de uma estratégia mais ampla da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos para ampliar a oferta de voos dentro do nosso país.
A ideia é que essas companhias aéreas de países vizinhos operem trechos dentro do Brasil como extensão de voos internacionais, algo que também poderia ser feito pelas empresas brasileiras nesses países, em reciprocidade.
O exemplo da Folha é de uma companhia que faz uma rota entre Lima, capital do Peru, a cidade de Manaus, no Amazonas. Atualmente, essa companhia não poderia “esticar” o voo para outra cidade, fazendo uma rota entre Manaus e Belém, no Pará, por exemplo, já que isso seria considerado “cabotagem”. Com a mudança, esse tipo de venda seria permitida.
Falta de novas companhias aéreas limita o setor da aviação
A legislação atualmente permite que apenas companhias nacionais operem rotas domésticas, uma forma de preservar o mercado doméstico, mas, como explica a Folha, a falta de novas companhias tem impedido a expansão do setor da aviação, que tem basicamente só três companhias: Latam, Azul e Gol.
A ideia do governo é flexibilizar essas restrições, adotando um modelo mais próximo ao que já existe na Europa, permitindo que empresas estrangeiras façam rotas domésticas, desde que esse trecho faça parte de uma rota internacional. Consultado pela Folha, diretora de políticas regulatórias da Secretaria de Aviação Civil, Clarissa Barros, explica que eles estão elaborando um protocolo multilateral entre países da América do Sul e a previsão é que ele esteja disponível até setembro.
