Idosos no Brasil, com 60 anos ou mais, têm a chance de economizar significativamente na compra de veículos novos. Em 2026, o Projeto de Lei 2.937/2020 tramita na Câmara dos Deputados, buscando isentar este grupo do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com o objetivo de tornar os veículos acessíveis a essa faixa etária. O processo envolve solicitação ao órgão competente, e, se aprovado, a medida entrará em vigor no ano seguinte à publicação oficial.
Atualmente, a proposta está sob análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Caso convertida em lei, idosos poderão solicitar a isenção uma vez a cada cinco anos, excluindo o IPI do preço final do carro.
Critérios para benefícios
Os beneficiários não precisam comprovar aposentadoria, renda ou condições de saúde. Apenas a comprovação de idade é necessária para solicitar a isenção fiscal.
Veículos elegíveis devem ser de fabricação nacional, com motor até 2.0, preço até R$ 70 mil e utilizarem combustível renovável, ou serem híbridos ou elétricos. O valor limite poderá ainda ser ajustado durante a tramitação.
Realidade sobre a isenção
Circulam nas redes sociais mitos sobre o desconto de até 30%. Na realidade, a isenção aplica-se somente ao IPI, com outros impostos permanecendo. No entanto, a expectativa é que a medida possa, de fato, reduzir os custos para essa faixa da população.
A isenção do IPI aguarda a designação de um relator na comissão pertinente em 2026. Interessados devem acompanhar o andamento do projeto para estarem cientes de todas as condições necessárias para obter o benefício.
