Trabalhadores brasileiros começaram a receber nesta segunda-feira (25) notificações sobre a liberação de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociação de dívidas dentro da nova etapa do programa Desenrola Brasil.
A funcionalidade passou a valer oficialmente por meio do aplicativo do FGTS e permite utilizar até 20% do saldo disponível nas contas do fundo, ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortizar ou quitar débitos em atraso junto a instituições financeiras participantes.
Segundo o governo federal, a expectativa é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões com a nova modalidade.
Para verificar se possui valores disponíveis, o trabalhador deve acessar o aplicativo oficial do FGTS e selecionar a opção “Novo Desenrola Brasil” na tela inicial.
Dentro da plataforma, será possível consultar o saldo autorizado para renegociação e permitir o compartilhamento das informações com os bancos habilitados no programa.
Após a autorização, as instituições financeiras terão até 30 dias para formalizar o contrato junto à Caixa Econômica Federal, responsável pela transferência direta dos recursos para pagamento da dívida.
Quais dívidas podem ser renegociadas
A medida contempla trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.
Entre os débitos que poderão ser incluídos estão:
- cartão de crédito;
- cheque especial;
- Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
O programa permite usar recursos de contas ativas e inativas do FGTS, dando prioridade inicialmente aos valores das contas inativas.
Quem optar por utilizar o FGTS na renegociação terá suspensão temporária de novos saques anuais e de futuras antecipações do saque-aniversário até que o saldo utilizado seja recomposto.
Segundo o governo, apenas valores já comprometidos com contratos antigos de antecipação continuarão bloqueados.
Governo também libera valores residuais do saque-aniversário
Além da nova modalidade do Desenrola Brasil, o governo informou que cerca de 10,5 milhões de trabalhadores devem receber, a partir do dia 26 de maio, pagamentos residuais relacionados ao saque-aniversário.
O valor total liberado pode chegar a R$ 8,4 bilhões e será destinado a trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 que aderiram anteriormente à modalidade.
Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Aplicativo pode apresentar instabilidade temporária
O Ministério do Trabalho e Emprego informou ainda que parte do saldo do FGTS pode ficar temporariamente indisponível no aplicativo durante o processamento das operações.
Segundo a pasta, a oscilação ocorre devido aos ajustes internos necessários para viabilizar tanto as renegociações do Desenrola quanto os pagamentos residuais do saque-aniversário.
