Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 33,2% dos trabalhadores formais do Brasil, aproximadamente 14,8 milhões de pessoas, trabalham na escala 6×1, trabalhando seis dias da semana para folgar em um. Mas pode ser que isso mude. Cerca de três meses depois da PEC que propõe o fim da escala ser aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta deve voltar a ser voltada pelo Congresso em um futuro próximo. De acordo com o UOL, depois de um almoço com o presidente Lula na quarta (26), os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, comprometeram-se a avançar com as votações da PCE do fim da escala.
Eles também se comprometeram a continuar as votações da Medida Provisória que acaba com a infame “taxa das blusinhas”.
Nesta quinta-feira (27), o senador da PEC no Senado, Omar Aziz, protocolou seu relatório para que a proposta avance. Na próxima quarta (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar o parecer. Omar pretende que o texto a ser votado no Senado seja o mesmo que foi aprovado pela Câmara. Lembrando que, se a PEC for alterada, ela teria que voltar para a Câmara, atrasando a votação do projeto.
Se o projeto for aprovado na CCJ, o texto vai direto para o plenário e passa por dois turnos. Segundo o UOL, para o texto ser aprovado, ele precisa de votos favoráveis de três quintos dos senadores, 49 votos.
PEC acaba com a escala 6×1
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) altera a Constituição para garantir dois dias de repouso remunerado por semana, sem diminuir o salário, além de reduzir a carga horária máxima permitida de 44 para 40 horas semanais. Essa diminuição seria feita em duas etapas, com a redução para 42 horas dois meses após a emenda ser publicada e então para 40 um ano depois disso.
