Brasileiros que precisam buscar atendimento em repartições públicas no mês de julho devem ficar atentos ao calendário de funcionamento. O Governo do Pará e a Prefeitura de Belém estabeleceram um horário especial para quatro sextas-feiras do mês, reduzindo temporariamente o expediente dos órgãos estaduais e municipais.
Nas datas 10, 17, 24 e 31 de julho de 2026, os atendimentos ao público serão realizados apenas no período da manhã, das 8h às 12h. A alteração foi definida por decretos próprios das administrações estadual e municipal e não representa ponto facultativo, já que a carga horária dos servidores será compensada posteriormente.
A mudança foi regulamentada pelo Decreto nº 5.510/2026, no caso do Governo do Pará, e pelo Decreto nº 114.523/2026, da Prefeitura de Belém. A medida tem como objetivo reorganizar o expediente durante o mês de julho, período marcado por férias escolares e aumento da circulação de pessoas no estado.
No âmbito estadual, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas com o acréscimo de uma hora na jornada diária durante os períodos de 6 a 9, 13 a 16, 20 a 23 e 27 a 30 de julho.
Para funcionários que cumprem carga horária semanal de 30 horas, a compensação será proporcional, com acréscimo de 30 minutos por dia nos mesmos períodos definidos pelo cronograma.
Na Prefeitura de Belém, a reposição também ocorrerá com a ampliação da jornada diária em uma hora, seguindo as orientações do setor responsável pela gestão de pessoas do município.
Serviços essenciais continuarão funcionando normalmente
Apesar da mudança no expediente administrativo, os serviços considerados indispensáveis para a população não serão interrompidos. Hospitais, segurança pública, atendimentos de urgência, mobilidade urbana, limpeza pública, assistência social e outras áreas essenciais continuarão funcionando por meio de escalas organizadas pelos órgãos responsáveis.
No Governo do Pará, setores como arrecadação, saúde pública, defesa social e espaços culturais e turísticos deverão manter o atendimento conforme planejamento interno de cada órgão.
Já em Belém, a manutenção das atividades inclui áreas como arrecadação, saúde, educação, segurança e defesa social, mobilidade urbana, coleta de lixo, limpeza urbana, assistência social, conselhos tutelares, cemitérios, espaços turísticos e culturais, além dos serviços de tecnologia da informação.
Os órgãos responsáveis deverão organizar equipes para garantir a continuidade das atividades. A Prefeitura de Belém também poderá convocar servidores de outras áreas caso seja necessário reforçar determinados serviços públicos durante o período.
