Você abriu o aplicativo do banco para pagar o seu IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e percebeu que o valor mudou um pouco em relação ao que você já pagou em outros anos… mesmo que você não tenha trocado de veículo? Isso pode ser explicado por uma nova regra que altera a forma como o cálculo desse imposto é feito.
O que mudou no cálculo do IPVA?
Durante décadas, o cálculo do IPVA era relativamente simples, bastando multiplicar uma alíquota fixa sobre a tabela do veículo. O Antagonista descreve esse modelo como “arcaico”, apontando que ele cobrava “percentuais semelhantes de um carro popular movido a etanol e de um grande utilitário luxuoso que despejava fumaça de diesel nas ruas das grandes capitais do país.”
Uma reforma constitucional promovida pelo Congresso Nacional passou a permitir que governadores possam aplicar alíquotas progressivas, considerando critérios como o nível exato de emissão de gases poluentes do automóvel, o tipo de combustível utilizado e o valor de mercado atualizado de toda a frota circulante. O Antagonista aponta que essa mudança foca no impacto ambiental agressivo, “forçando o mercado a repensar totalmente o custo de manutenção em longo prazo”.
Com essas novas regras, donos de carros híbridos ou elétricos vão ser pelo menos um pouco beneficiados na hora de pagar o IPVA.
Apesar dos benefícios ambientais, a mudança também pode acabar prejudicando famílias de baixa renda, que podem acabar tendo que pagar alíquotas maiores porque dependem de automóveis antigos e ineficientes, já que esses motores desgastados não vão passar facilmente em critérios de eficiência energética.
