O governo federal deverá gastar R$ 178,5 bilhões com o Bolsa Família em 2027 após o reajuste de 15% anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17). O valor representa um aumento expressivo em relação ao custo estimado para 2026, de R$ 162,4 bilhões, e mostra como as despesas do programa cresceram desde sua criação, em 2004.
Considerando os valores corrigidos pela inflação, o gasto anual do Bolsa Família naquele primeiro ano foi equivalente a R$ 12,1 bilhões. Com a previsão para 2027, portanto, o custo do programa será cerca de 15 vezes maior em pouco mais de duas décadas, um crescimento nominal de aproximadamente 1.380% em relação ao valor de 2004.
O reajuste anunciado terá impacto estimado de R$ 27,8 bilhões sobre os cofres públicos entre 2026 e 2027. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, serão cerca de R$ 5,8 bilhões adicionais ainda neste ano e aproximadamente R$ 22 bilhões em 2027, quando o novo valor será aplicado durante os 12 meses.
Benefício mínimo vai subir para R$ 691
Com a correção, o valor mínimo pago pelo Bolsa Família passará de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio deverá aumentar de R$ 675 para R$ 777.
O governo afirma que o reajuste tem como objetivo recompor a inflação acumulada desde 2023, quando Lula reassumiu a Presidência e reformulou o programa. De acordo com Moretti, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre o início da atual configuração do Bolsa Família e agosto deste ano chegou a 15,04%.
Atualmente, o programa estabelece um pagamento de R$ 142 por integrante da família. Além desse valor, existem adicionais de acordo com a composição familiar. Crianças de até seis anos recebem R$ 150 extras, enquanto beneficiários entre sete e 18 anos têm direito a um adicional de R$ 50. Gestantes e mulheres que amamentam também recebem R$ 50 adicionais.
A correção anunciada pelo governo será incorporada à programação orçamentária de 2027. Como o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado ao Congresso em agosto não previa o reajuste, será necessária uma alteração na proposta para acomodar a nova despesa.
Governo avaliou outras formas de aumentar o benefício
Antes de optar pelo reajuste linear, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vinha analisando diferentes alternativas desde o primeiro semestre. As propostas avançaram nas últimas semanas e foram avaliadas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, que verificaram o espaço fiscal disponível para financiar a mudança.
Uma das possibilidades estudadas era aumentar o valor per capita do Benefício de Renda de Cidadania (BRC). Outra alternativa previa concentrar o reajuste nas parcelas adicionais destinadas a famílias com crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
Esses modelos eram considerados pelos técnicos como formas de direcionar uma parcela maior dos recursos para famílias numerosas. A avaliação era de que o benefício mínimo por família poderia gerar distorções ao permitir que famílias dividissem artificialmente seus cadastros em registros unipessoais para aumentar o valor recebido.
O piso de R$ 600 foi estabelecido em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, e acabou mantido por Lula no ano seguinte, quando o Bolsa Família foi reformulado. Desde então, o valor mínimo não havia passado por uma correção até o reajuste anunciado agora.
