A Prefeitura de Florianópolis encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que prevê isenção de impostos para novos empreendimentos turísticos no Sul da capital catarinense. A proposta integra o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Turístico do Sul da Ilha e busca atrair investidores para uma área estratégica próxima ao aeroporto da cidade.
O texto está em análise no Legislativo municipal e, segundo a administração, a expectativa é de aprovação em curto prazo para posterior sanção do prefeito.
O programa prevê benefícios como isenção total ou parcial do IPTU durante as fases de construção e operação, além da redução do ISS para atividades ligadas à hotelaria, turismo e construção civil. Os incentivos serão concedidos de forma temporária e, ao longo dos anos, os tributos passarão a ser cobrados gradualmente até atingir o valor integral.
A área destinada ao projeto possui cerca de 883 mil metros quadrados, equivalente a aproximadamente 110 campos de futebol, e fica no entorno do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, uma das principais portas de entrada de turistas no estado.
Expansão do turismo e novos empreendimentos
A iniciativa ocorre em paralelo à autorização para construção de um novo hotel da rede Hilton nas proximidades do aeroporto. O empreendimento, com investimento estimado em R$ 94 milhões, é apontado como exemplo do tipo de projeto que o município pretende atrair para a região.
A expectativa da prefeitura é que, além de hotéis, o programa estimule a instalação de parques, centros de lazer e outros equipamentos turísticos, ampliando a oferta de serviços e fortalecendo a economia local.
Estratégia para aumentar arrecadação futura
Segundo a equipe econômica do município, a área em questão pertence à União, o que atualmente limita a arrecadação direta de tributos municipais. Com os incentivos, a gestão busca viabilizar a ocupação do espaço e, no médio e longo prazo, ampliar a receita por meio da atividade econômica gerada.
Para ter acesso aos benefícios, as empresas deverão cumprir requisitos como regularidade fiscal, adoção de práticas sustentáveis e priorização da contratação de mão de obra local.
A proposta também tem como objetivo promover o desenvolvimento ordenado da região Sul da ilha, com geração de empregos e aumento do fluxo turístico. A administração municipal aposta que a combinação de incentivos fiscais e localização estratégica deve transformar o entorno do aeroporto em um novo polo de crescimento econômico em Florianópolis.
