O Carnaval é uma das datas mais celebradas do Brasil e, mesmo não sendo feriado nacional, faz com que milhares de pessoas saiam às ruas para curtir as festas da sua maneira. Mas, a folia está correndo risco na cidade de Correntina, no interior da Bahia, por causa de uma decisão judicial. A Vara Cível determinou a suspensão do orçamento de R$ 6,5 milhões para as festas de carnaval enquanto o município não pagar os salários atrasados dos servidores públicos.
De acordo com os autos, mais de 2 mil servidores estão com os salários atrasados desde dezembro, além do décimo terceiro. Em nota, a prefeitura de Correntina alega que não recebeu a folha de pagamentos da gestão anterior, lembrando que em 2024, ocorreram as eleições municipais.
Entenda os motivos da cidade da Bahia não ter Carnaval
Devido aos atrasos, o Ministério Público entende que não é razoável dispor de R$ 6,5 milhões das contas municipais para festejos enquanto Correntina está sob calamidade administrativa. A mil quilômetros da capital baiana, a cidade possui cerca de 32 mil habitantes e está nessa situação desde 2 de janeiro, quando o novo prefeito Walter Mariano Messias de Souza (União Brasil), declarou o estado de calamidade administrativa.
A juíza do caso, acredita ser contraditório a cidade querer usar o orçamento milionário para as festas carnavalescas, enquanto não há transparência do porque os salários estão atrasados. Inclusive, criticou a atual gestão por sequer pleiteou o fornecimento das informações sobre a folha de pagamentos pelas vias administrativas ou judiciais:
“A conduta omissiva também gera responsabilidade ao novo gestor, uma vez que o comando da administração municipal agora lhe incumbe e ele deve zelar pelo cumprimento dos compromissos assumidos e obrigações herdadas da gestão passada, em razão da observância do princípio da continuidade da administração e da probidade administrativa”, afirma a juíza.
