O preço dos combustíveis voltou a subir nos postos brasileiros, com o diesel S-10 atingindo o maior valor médio desde maio. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados nesta sexta-feira (18), mostram que o litro do combustível chegou a R$ 7,13 nesta semana, alta de 2,3% em relação ao período anterior.
A elevação ocorre em um momento de pressão sobre o mercado de combustíveis, especialmente por causa da dependência brasileira de importações para complementar a oferta doméstica. As refinarias instaladas no país não possuem capacidade suficiente para atender integralmente ao consumo nacional, situação particularmente relevante no caso do diesel, amplamente utilizado no transporte de cargas e no setor agrícola.
Além do diesel S-10, a ANP registrou preço médio de R$ 6,65 para o diesel comum. A gasolina foi comercializada, em média, a R$ 6,54 por litro, enquanto o etanol hidratado apresentou preço médio de R$ 4,08.
Importação de diesel enfrenta dificuldades
A diferença entre os preços praticados no mercado interno e a paridade internacional também aumentou a pressão sobre o abastecimento. Segundo avaliação apresentada pelo governo, essa diferença já ultrapassa R$ 3,89 por litro, tornando economicamente inviável para agentes privados importar o combustível nas condições atuais.
A situação já começou a afetar o volume importado. Segundo o governo, houve redução das importações de diesel em setembro, com expectativa de que o movimento continue em outubro. A perspectiva é de agravamento das dificuldades para a entrada do produto no país caso a diferença entre os preços internos e internacionais permaneça elevada.
O diesel tem peso estratégico na economia brasileira porque abastece grande parte da frota responsável pelo transporte de mercadorias e também é utilizado em atividades agrícolas. Por isso, alterações em seu preço podem repercutir sobre custos de transporte, produção e distribuição.
Governo amplia subsídios para tentar conter alta
Para reduzir a pressão sobre os preços, o governo federal adotou uma série de medidas ao longo do ano. Em março, foi criada uma subvenção de R$ 0,32 por litro de diesel destinada a produtores e importadores. Na mesma ocasião, foram zeradas as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do combustível.
Nos meses seguintes, novas medidas foram implementadas. Em julho, uma subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina foi estabelecida por medida provisória.
Já em setembro, o governo autorizou uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, além de reduzir temporariamente tributos incidentes sobre a gasolina e zerar as contribuições sobre o etanol hidratado durante o período determinado.
As medidas aumentaram o esforço fiscal para tentar evitar que a valorização internacional do petróleo fosse repassada integralmente aos consumidores brasileiros.
No caso da gasolina, a redução temporária de PIS/Pasep e Cofins representou um corte de R$ 0,63 por litro na carga tributária. Para o etanol hidratado, as contribuições foram zeradas.
No diesel, a nova subvenção de R$ 1 por litro pode ser acumulada com um benefício que já estava em vigor. A Petrobras aprovou a adesão ao programa em 19 de setembro. Somadas, as duas medidas representam um alívio de R$ 2,12 por litro para as distribuidoras.
Alta acumulada supera 14% no diesel S-10
Mesmo com as medidas adotadas pelo governo, os preços registrados nos postos mostram que a pressão internacional sobre o mercado de combustíveis continua chegando ao consumidor.
Desde 28 de fevereiro, o preço médio de revenda do diesel S-10 acumulou alta de 14,45%. No mesmo intervalo, a gasolina comum avançou 3,98%. Outros combustíveis também apresentaram elevações no período.
A necessidade de ampliar os subsídios também aumentou os valores desembolsados pelo governo federal. De acordo com os dados apresentados, a Petrobras recebeu novas parcelas dos programas de subvenção.
Ao todo, os pagamentos do governo federal relacionados aos programas de subsídio ao diesel, à gasolina e ao gás liquefeito de petróleo chegaram a R$ 9,9 bilhões.
