Depois que o Banco Central definiu movimentações de criptomoedas e outros ativos virtuais como operações cambiais, o governo está estudando a possibilidade de taxar criptoativos. Essa possibilidade foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira (26), mas já tinha sido ventilada pela agência Reuters na semana passada.
A Reuters afirma que o governo estuda essa tributação de criptoativos para acabar com a brecha que permite que esses ativos virtuais contornem transações tradicionais que estão sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
IOF: tributo federal pago por pessoas físicas e jurídicas que incide sobre operações financeiras, como transações de crédito, câmbio, seguros, investimentos, operações relativas a títulos e valores imobiliários, etc.
De acordo com o InfoMoney, o secretário explicou que o Banco Central atualizou a parte regulatória e que, do ponto de vista de mérito, é um tema sobre o qual “vale a pena se debruçar”. “Vamos entregar também a parte da regulação e tributação de criptoativos”, explicou Durigan.
Mas atenção: criptomoedas não estão livres de impostos
Atualmente, contribuintes e corretoras são obrigados a declarar operações com criptoativos para a Receita Federal. O Imposto de Renda incide sobre ganho de capital com rendimentos a partir de R$ 35 mil mensais. O que não incide sobre as criptomoedas atualmente – o que pode mudar com esse plano do governo – é o IOF.
O InfoMoney explica que essa decisão pode ajudar a impulsionar a receita pública, já que o mercado de criptoativos teve um crescimento “vertiginoso” no país, principalmente com as stabecoins, normalmente lastreadas em ativos seguros como o dólar.
