A rede de lojas Havan foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 15 mil a Paulo Vieira, humorista e apresentador da TV Globo. O motivo? O uso sem autorização da voz do comediante em uma propaganda. Essa decisão foi na primeira instância e a rede do empresário Luciano Hang (o famoso “velho da Havan”), ainda pode recorrer na Justiça.
O uso em questão aconteceu em abril do ano passado, quando a Havan publicou um vídeo no YouTube para divulgar manteigueira usando um trecho de áudio com a voz de Vieira sem autorização e, o mais importante, sem remuneração De acordo com a advogada do global, Allice Moraes, a Havan “se beneficiou indevidamente do trabalho do artista”. Inicialmente, a defesa de Paulo Vieira tinha entrado com um pedido de indenização no valor de R$ 300 mil.
O que a Havan disse?
A Havan admitiu à Justiça que havia retirado o áudio com a voz do apresentador de um episódio do programa Avisa Lá que eu vou, do Globoplay, mas alegou que, como o programa pertence à Globo, apenas a emissora poderia fazer uma reclamação na Justiça quanto ao uso do trecho. A defesa da empresa ainda classificou o pedido de indenização de R$ 300 mil como “desproporcional e descabido”.
Como já dissemos, em primeira instância, a empresa foi condenada a pagar uma indenização (mesmo que tenha sido de um valor muito menor do que o que foi pedido por Vieira). A juíza Renata Souto Maior Baião afirma que, mesmo que o programa pertença à Globo, o artista mantém o direito de controlar o uso da sua voz e da sua imagem por terceiros alheios ao seu contrato com a emissora.
